O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poder\u00e1 usar mais recursos para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o em 2026 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) a eleva\u00e7\u00e3o do limite que pode ser destinado a essas opera\u00e7\u00f5es.<\/strong> Com a decis\u00e3o, o percentual m\u00e1ximo de recursos do FAT indexados \u00e0 Taxa Referencial (TR) usado nos financiamentos a inova\u00e7\u00f5es sobe de 1,5% para 2,5% do saldo do fundo<\/strong>. A medida renova o limite especial que vigorou no ano passado, mas tinha deixado de valer em janeiro.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida \u00e9 um ajuste dentro da pol\u00edtica j\u00e1 existente, sem mudan\u00e7as na destina\u00e7\u00e3o dos recursos ou nos crit\u00e9rios de elegibilidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Em nota, a pasta explicou que a amplia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s forte demanda pelas linhas de financiamento no ano passado, com participa\u00e7\u00e3o relevante de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. De acordo com a Fazenda, parte dos recursos n\u00e3o foi utilizada em 2025 devido ao curto prazo para contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o cr\u00e9dito adicional foi liberado apenas no segundo semestre.<\/p>\n Com o novo limite, o governo pretende absorver essa demanda reprimida, al\u00e9m de garantir maior previsibilidade e continuidade ao financiamento de projetos de inova\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m ocorre em um contexto de necessidade de est\u00edmulo ao investimento produtivo e \u00e0 difus\u00e3o tecnol\u00f3gica, especialmente diante da recente retra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens de capital, setor considerado estrat\u00e9gico para ganhos de produtividade.<\/p>\n O governo ressalta que a medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal, uma vez que os recursos v\u00eam do FAT constitucional, j\u00e1 previstos em lei, sem envolver despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o. Criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o FAT tem tr\u00eas finalidades: servir de fonte de recursos para o BNDES, financiar o abono salarial e o seguro-desemprego e fornecer cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m tem a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683839&o=node\")
<\/p>\nDemanda reprimida<\/h2>\n