O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sess\u00e3o que elegeu, nesta tarde, o deputado Douglas Ruas (PL) \u00e0 presid\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar levou em considera\u00e7\u00e3o que a Alerj s\u00f3 poderia escolher um novo presidente ap\u00f3s a recontagem de votos da elei\u00e7\u00e3o de 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foram anulados com a decis\u00e3o que cassou o mandato do antigo presidente, o deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Paes pede \u201cdiretas j\u00e1\u201d no RJ e quer concorrer<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nTSE torna o ex-governador do Rio ineleg\u00edvel<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A Alerj havia escolhido Ruas para a presid\u00eancia da Casa horas antes, o que, na pr\u00e1tica, o colocaria como governador do Estado do Rio at\u00e9 o fim do ano com a cassa\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) pelo TSE ocorrida nesta semana.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o que cassou o mandato de Rodrigo Bacellar, o TRE invalidou mais de 90 mil votos que o elegeram, o que obriga a uma retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos pois a recontagem de votos, entre outros fatores, define o quociente eleitoral \u2014 o peso de cada partido na vota\u00e7\u00e3o da mesa diretora.<\/p>\n
Decis\u00e3o cita retotaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Em sua decis\u00e3o, a presidente interina do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, citou a necessidade da retotaliza\u00e7\u00e3o de votos para a escolha do novo presidente da Alerj.<\/p>\n
\u201cA cronologia l\u00f3gica a ser observada no cumprimento da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 inequ\u00edvoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composi\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa e, assim, a higidez do col\u00e9gio eleitoral e do pr\u00f3prio sufr\u00e1gio interno que se avizinha; e s\u00f3 ent\u00e3o deflagrar o processo eleitoral\u201d, escreveu Suely.<\/p>\n
Ela afirma que a recontagem de votos poderia, at\u00e9 mesmo, implicar no aparecimento de outros postulantes ao cargo.<\/p>\n
\u201cAparentemente, ao deflagrar a elei\u00e7\u00e3o administrativa antes da necess\u00e1ria retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos para deputado estadual \u2014 haja vista a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Rodrigo da Silva Bacellar \u2014, a Assembleia Legislativa optou por acatar apenas em parte os efeitos imediatos do ac\u00f3rd\u00e3o (…) o que poderia culminar, inclusive, na altera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do Parlamento, com o potencial surgimento de novos eleitores e candidatos\u201d, escreveu a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n
A retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos foi marcada pelo TRE do Rio para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31). At\u00e9 l\u00e1, preside a Alerj o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL) e o desembargador Ricardo Couto continua como governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou ineleg\u00edvel o ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL) por suposto \u201cabuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u201d nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Castro anunciou que pretende recorrer. O ex-governador\u00a0renunciou\u00a0ao cargo na v\u00e9spera do julgamento para disputar uma vaga ao Senado.<\/p>\n<\/div>\n
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