STF julga a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\u201cN\u00e3o \u00e9 preciso ser alfabetizado para saber que isso \u00e9 inconstitucional. Por que? Porque o juiz que decide sem fundamenta\u00e7\u00e3o produziu um nada jur\u00eddico. E quando os senhores se investem neste poder tem que atuar como ju\u00edzes. Como tamb\u00e9m \u00e9 deplor\u00e1vel que quebram sigilo e divulguem, vazem. Abomin\u00e1vel\u201d, destacou Gilmar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 criminoso\u201d, acrescentou o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 crime. Trata-se de uma pr\u00e1tica de crime coletivo. O crime coletivo n\u00e3o os anonimiza\u201d, ressaltou Gilmar, apontando para a plateia.<\/p>\n
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), Bia Kicis (PL-DF) e H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) acompanham a sess\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cOs senhores j\u00e1 sabem disso. Poder envolve responsabilidade. \u00c9 isso que o texto constitucional exige. Quem tem poder, tem responsabilidade. Por isso que n\u00f3s cuidamos. Processo sob sigilo aqui submetem-se a essa regra. N\u00f3s n\u00e3o vamos. N\u00e3o se pode vazar\u201d, afirmou o decano.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso, lembrou que determinou o fechamento da sala-cofre da CPMI e que o caso est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. \u201cQuem vaza n\u00e3o quer investigar\u201d, rebateu Gilmar.<\/p>\n
Vazamento \u00e9 “indigno” e parlamentares n\u00e3o pediram desculpas, diz Gilmar<\/h2>\n
Moraes afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da CPMI pode ser um direito da minoria, mas a sua prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito da maioria. \u201cTransformar o direito da minoria sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas \u00e9 simplesmente ignorar o que \u00e9 uma CPI\u201d, disse. Para Moraes, a CPMI do INSS quebrou sigilos “na baciada”.<\/p>\n
“N\u00e3o existe quebra de sigilo em bloco. Mas, o problema maior \u00e9 depois, a falata de total \u2014 vou usar uma express\u00e3o dura \u2014 escr\u00fapulos, porque se divulga, confiando na impunidade”, ressaltou Gilmar.<\/p>\n
“Pessoas adultas, muitos deles j\u00e1 velhos, j\u00e1 passaram dos 60 anos, entrando em sala-cofre da CPMI com \u00f3culos [que gravam imagens] para depois ficar contando coisas que nada tem a ver com a investiga\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 indigno do Parlamento. N\u00e3o \u00e9 bom para os senhores, n\u00e3o \u00e9 bom para o parlamento e n\u00e3o \u00e9 bom para as institui\u00e7\u00f5es”, criticou Gilmar.<\/p>\n
“Voc\u00eas n\u00e3o pediram desculpas ainda por esse epis\u00f3dio lament\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n
Por 8 votos a 2, o STF derrubou a liminar de Mendon\u00e7a que determinava a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI. Apenas o ministro Luiz Fux seguiu o entendimento do relator.<\/p>\n
Divergiram de Mendon\u00e7a os ministros Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin.<\/p>\n
Relator da CPMI do INSS rebate Gilmar<\/h2>\n
O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL), reconheceu a gravidade dos vazamentos criticados pelo ministro Gilmar Mendes, mas tamb\u00e9m rebateu o tom adotado pelo magistrado.<\/p>\n
“N\u00f3s tamb\u00e9m achamos criminoso o vazamento, mas juiz tem que ter dec\u00eancia. Esse recado serve para os tempos atuais”, afirmou o deputado.<\/p>\n
O relator disse ainda que a CPMI enfrentou obst\u00e1culos e que a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o favorece setores que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o de hoje tem um grande vitorioso: o sistema financeiro, que estava sendo escrutinado\u201d, apontou.<\/p>\n
Apesar disso, Gaspar minimizou a preocupa\u00e7\u00e3o com apoio pol\u00edtico. \u201cN\u00e3o estou preocupado com maioria. O relat\u00f3rio ser\u00e1 t\u00e9cnico. Quem quiser, fa\u00e7a sua pr\u00f3pria blindagem\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n
Autor do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) tamb\u00e9m criticou ministros da Corte, embora tenha reconhecido que as cr\u00edticas sobre vazamentos s\u00e3o leg\u00edtimas.<\/p>\n
Van Hattem ainda elogiou o voto do relator do caso, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e afirmou que h\u00e1 necessidade de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cToda legisla\u00e7\u00e3o pode ser aprimorada. J\u00e1 estamos encaminhando propostas para mudar as regras das CPIs\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma reprimenda p\u00fablica, nesta quinta-feira (26), aos deputados que acompanham no plen\u00e1rio da Corte o julgamento sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS. O decano mencionou que conversas \u00edntimas de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foram vazadas \u201cpara festejo geral\u201d. Ele classificou o epis\u00f3dio […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":69609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-69608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}