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O juiz federal Alvin Hellerstein negou nesta quinta-feira (26) um pedido do ex-ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro e da esposa deste, Cilia Flores, para arquivar o processo contra ambos na Justi\u00e7a federal de Nova York.<\/p>\n
A defesa dos r\u00e9us havia pedido o arquivamento do caso, alegando que Maduro e Flores n\u00e3o t\u00eam como pagar sua defesa, j\u00e1 que o governo dos Estados Unidos proibiu o regime da Venezuela (atualmente liderado pela chavista Delcy Rodr\u00edguez) de custear os honor\u00e1rios advocat\u00edcios devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas ao pa\u00eds.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Hellerstein foi anunciada durante uma audi\u00eancia em um tribunal federal de Nova York, a segunda da qual o casal participou desde que foi capturado numa opera\u00e7\u00e3o militar dos EUA em Caracas, em 3 de janeiro. Na primeira audi\u00eancia, realizada dois dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o casal se declarou inocente.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da emissora CNN, Hellerstein deixou aberta a possibilidade de a defesa solicitar novamente o arquivamento do caso devido \u00e0 decis\u00e3o da gest\u00e3o Trump de n\u00e3o permitir que a Venezuela pague a defesa.<\/p>\n
Ele disse que vai avaliar se essa medida do governo americano foi arbitr\u00e1ria. Caso esse seja seu entendimento, os advogados de Maduro e Flores poder\u00e3o solicitar novamente o arquivamento do caso, disse o juiz.<\/p>\n
\u201cNeste momento, [arquivar o caso] seria um passo t\u00e3o s\u00e9rio baseado em hip\u00f3teses, que n\u00e3o acho que devamos abordar isso agora\u201d, disse Hellerstein.<\/p>\n
O juiz sinalizou que poder\u00e1 emitir em breve uma decis\u00e3o sobre se ordenar\u00e1 ou n\u00e3o que o governo Trump permita que a Venezuela pague os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
A defesa de Maduro e Flores alega que esse impedimento, determinado pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (OFAC), viola direitos do casal, j\u00e1 que interfere no seu direito de escolher sua pr\u00f3pria equipe jur\u00eddica.<\/p>\n
Na audi\u00eancia desta quinta-feira, o procurador federal assistente Kyle Wirshba defendeu que o regime venezuelano n\u00e3o deve pagar pela defesa de Maduro e Flores.<\/p>\n
\u201cOs r\u00e9us est\u00e3o saqueando a riqueza da Venezuela\u201d, disse. \u201cPermitir que eles acessem esses fundos agora prejudicaria as san\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Um levantamento divulgado em agosto de 2025 pela ONG Transpar\u00eancia Venezuela indicou que Maduro teria pelo menos 745 bens em 20 pa\u00edses, que somariam cerca de US$ 3,8 bilh\u00f5es, mas o ex-ditador teve ativos bloqueados nos Estados Unidos e na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Maduro e Flores respondem na Justi\u00e7a federal americana a acusa\u00e7\u00f5es de narcoterrorismo, conspira\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de coca\u00edna, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos e conspira\u00e7\u00e3o para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.<\/p>\n<\/div>\n