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A indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou em um impasse pol\u00edtico para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Mais de tr\u00eas meses ap\u00f3s o an\u00fancio do nome, o Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o formalizou o envio da mensagem ao Senado \u2014 movimento que reflete a dificuldade de reunir os votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o e evidencia a fragilidade da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo na Casa.<\/p>\n
A demora j\u00e1 se tornou a mais longa entre as indica\u00e7\u00f5es ao STF feitas pelo petista neste seu terceiro mandato. Diferentemente de casos como os de Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, em que o envio da mensagem ao Senado ocorreu em poucos dias, o Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o formalizou o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
Nos bastidores, senadores atribuem o atraso \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do governo de que ainda n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para garantir a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Levantamento do site Poder360<\/em> indica que a escolha de Lula conta hoje com o apoio declarado de 25 senadores \u2014 16 a menos do que os 41 necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na CCJ, o cen\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 apertado: Messias re\u00fane 10 dos 14 votos exigidos, enquanto sete parlamentares j\u00e1 se posicionaram contra, e outros dez ainda n\u00e3o declararam posi\u00e7\u00e3o. O impasse ocorre em meio ao desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), respons\u00e1vel por pautar a sabatina.<\/p>\n Aliados do senador afirmam que a escolha de Messias contrariou sua prefer\u00eancia pelo nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que contribuiu para esfriar o di\u00e1logo entre o Planalto e o comando do Senado. O epis\u00f3dio ganhou contornos mais delicados ap\u00f3s o cancelamento de uma sabatina que chegou a ser prevista para dezembro, mas n\u00e3o avan\u00e7ou por falta de formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os integrantes do PT, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o nome de Messias s\u00f3 ter\u00e1 chances de avan\u00e7ar se houver uma atua\u00e7\u00e3o direta de Lula junto a Alcolumbre. Dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, assessores indicam que o presidente n\u00e3o pretende recuar da indica\u00e7\u00e3o do atual AGU e deve tratar do tema diretamente com o senador nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Lula tem mencionado, durante as conversas com aliados, que a indica\u00e7\u00e3o para o STF \u00e9 uma prerrogativa do presidente, da qual ele n\u00e3o abre m\u00e3o. O petista tratou do tema com o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), em um almo\u00e7o em 18 de mar\u00e7o.<\/p>\n Al\u00e9m das diverg\u00eancias pol\u00edticas, o calend\u00e1rio eleitoral e a reorganiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria tamb\u00e9m influenciam o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o. Senadores t\u00eam priorizado articula\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais, e cresce, nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o de que a an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o pode ficar para depois de outubro.<\/p>\n Os parlamentares ouvidos pela reportagem admitem que h\u00e1 pouco incentivo pol\u00edtico para acelerar a sabatina de Messias neste momento. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que uma vota\u00e7\u00e3o dessa natureza, em ano eleitoral, pode expor senadores a desgaste junto ao eleitorado, especialmente diante das resist\u00eancias ao nome indicado pelo governo.<\/p>\n O cen\u00e1rio \u00e9 agravado pelo funcionamento do Senado em regime semipresencial nas \u00faltimas semanas, com sess\u00f5es realizadas majoritariamente de forma remota. Desde a retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, Alcolumbre liberou que as sess\u00f5es da Casa funcionassem no modelo h\u00edbrido de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Magno Karl, cientista pol\u00edtico e diretor-executivo do Livres, o contexto eleitoral amplia o custo pol\u00edtico da decis\u00e3o e incentiva o adiamento da an\u00e1lise.<\/p>\n \u201cA fragmenta\u00e7\u00e3o aumenta os custos de aprova\u00e7\u00e3o e, num ano eleitoral, todo mundo est\u00e1 fazendo contas. A oposi\u00e7\u00e3o quer constranger o governo e, mesmo na base governista, os senadores veem possibilidade de barganhar vantagens em torno dessa indica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n Parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o avaliam que o modelo remoto dificulta a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia. Nomes contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Messias defendem, inclusive, que o tema seja discutido apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro, cen\u00e1rio em que uma eventual derrota de Lula na disputa presidencial dificultaria ainda mais que o nome fosse aprovado.<\/p>\n \u201cSenadores de oposi\u00e7\u00e3o, de olho nas elei\u00e7\u00f5es, veem na sabatina uma oportunidade de obter visibilidade\u201d, afirma Karl.<\/p>\n A dificuldade do governo em avan\u00e7ar na indica\u00e7\u00e3o ao Supremo ampliou a depend\u00eancia crescente do Pal\u00e1cio do Planalto em rela\u00e7\u00e3o ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Magno Karl, esse cen\u00e1rio n\u00e3o representa uma mudan\u00e7a formal nas regras institucionais, mas uma altera\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na din\u00e2mica de poder.<\/p>\n \u201cO presidente do Senado controla pauta, agenda e o ritmo da articula\u00e7\u00e3o informal. Num cen\u00e1rio de fragmenta\u00e7\u00e3o e de governo sem maioria confort\u00e1vel, esse controle se torna, na pr\u00e1tica, capacidade de veto informal sobre o tempo e as condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, o epis\u00f3dio tamb\u00e9m revela limites da capacidade de articula\u00e7\u00e3o do governo Lula em temas mais sens\u00edveis.<\/p>\n \u201cO terceiro mandato do presidente Lula jamais conseguiu contar com uma maioria parlamentar que lhe garantisse conforto em decis\u00f5es politicamente custosas. Indica\u00e7\u00e3o ao STF \u00e9 exatamente o tipo de vota\u00e7\u00e3o em que aliados pedem contrapartidas ou exibem suas insatisfa\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n O hist\u00f3rico recente do Senado tamb\u00e9m refor\u00e7a o ambiente de maior cautela do governo. A recondu\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, em novembro do ano passado, embora aprovada, registrou uma queda significativa no apoio parlamentar.<\/p>\n Em 2023, Gonet havia obtido 65 votos favor\u00e1veis; j\u00e1 em 2025, o placar caiu para 45 votos. A redu\u00e7\u00e3o, mesmo suficiente para garantir a recondu\u00e7\u00e3o, foi interpretada por interlocutores do Congresso como um sinal de maior resist\u00eancia a indica\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n Segundo Karl, o pr\u00f3prio comando do Senado tamb\u00e9m se beneficia do cen\u00e1rio. \u201cAlcolumbre tamb\u00e9m tem mais uma chance de barganhar com o governo temas de seu interesse\u201d, diz. Nesse contexto, conclui o cientista pol\u00edtico, \u201csem uma maioria s\u00f3lida, o governo acaba obrigado a negociar a aprova\u00e7\u00e3o no varejo\u201d.<\/p>\n<\/div>\nOposi\u00e7\u00e3o aposta em calend\u00e1rio eleitoral para atrasar sabatina de Messias<\/h2>\n
Sem maioria s\u00f3lida, Lula amplia depend\u00eancia de Alcolumbre<\/h2>\n