O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milh\u00e3o de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto \u00e0s empresas para manter em vigor a isen\u00e7\u00e3o na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683576&o=node\")
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Esse total de fam\u00edlias representa 35% dos 4,15 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios da tarifa social em \u00e1reas cobertas pela Equatorial: Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Piau\u00ed, Alagoas, Amap\u00e1, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s.<\/strong><\/p>\n A necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica Luz do Povo, do governo federal, regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n As empresas do Grupo Equatorial iniciaram, em fevereiro, a campanha de comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, que inclui envio de WhatsApp e email\u00a0 (tarifa.social@equatorialenergia.com.br).\u00a0<\/p>\n Nos casos em que n\u00e3o houver contato digital cadastrado, haver\u00e1 tentativas por correio ou presencialmente por agentes comerciais.<\/p>\n As mensagens s\u00e3o personalizadas com o nome do titular da conta e o n\u00famero da conta-contrato ou unidade consumidora.<\/strong><\/p>\n Para ser inclu\u00eddo na tarifa social, o titular da conta de luz deve ser integrante de fam\u00edlia registrada no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), banco de dados do governo federal com registro de fam\u00edlias de baixa renda. O endere\u00e7o da conta tem que ser na mesma cidade que consta no Cad\u00danico da pessoa.<\/p>\n As fam\u00edlias t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro para regularizar os dados.<\/strong> Caso contr\u00e1rio, o benef\u00edcio pode ser suspenso. As notifica\u00e7\u00f5es da empresa acusam qual a inconsist\u00eancia identificada.<\/p>\n Quando houver diverg\u00eancia de titularidade, ser\u00e1 poss\u00edvel incluir o titular da conta no cadastro social ou solicitar a troca de titularidade.<\/p>\n Nos casos de inconsist\u00eancia de munic\u00edpio, o consumidor dever\u00e1 atualizar o Cad\u00danico na cidade onde est\u00e1 a unidade consumidora ou transferir o benef\u00edcio para outra conta de energia vinculada \u00e0 fam\u00edlia no munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n Atualiza\u00e7\u00f5es no cadastro podem ser feitas em um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) do munic\u00edpio de resid\u00eancia do titular da conta.<\/p>\n A necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados n\u00e3o \u00e9 exclusividade de clientes de distribuidoras da Equatorial Energia.\u00a0<\/p>\n De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), em todo o pa\u00eds, mais de 3,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias precisam confirmar informa\u00e7\u00f5es para manter o benef\u00edcio da tarifa social.<\/strong><\/p>\n Esse contingente equivale a 27% do total de 13 milh\u00f5es que recebem o desconto, segundo a Abradee.<\/p>\n A concession\u00e1ria Enel calcula que mais de 650 mil fam\u00edlias precisam de atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e no Cear\u00e1.\u00a0<\/p>\n A Energisa, que atua em 11 estados, estima quase 500 mil fam\u00edlias nessa situa\u00e7\u00e3o, sendo 218 mil apenas na Para\u00edba.\u00a0<\/p>\n A Neoenergia, distribuidora em seis estados e no Distrito Federal, contabiliza mais de 755 mil clientes com necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o da tarifa social \u00e9 direcionada a lares com renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong> Este ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 fixado em R$ 1.621.<\/p>\n O benef\u00edcio garante isen\u00e7\u00e3o para consumo de energia mensal de at\u00e9 80 quilowatt-hora (kWh).\u00a0<\/p>\n Para fam\u00edlias com renda mensal por pessoa entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo, h\u00e1 desconto para o consumo at\u00e9 120 kWh por m\u00eas.<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o cobertas pela tarifa social as fam\u00edlias que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade, al\u00e9m de ind\u00edgenas e quilombolas de baixa renda.<\/p>\nRegulamento<\/h2>\n
Brasil<\/h2>\n
Tarifa social<\/h2>\n