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A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (24), o PL 128\/2026. A proposta autoriza o Governo a contratar empr\u00e9stimos para obras do Rodoanel e da nova sede do Executivo estadual, e para programas como o SuperA\u00e7\u00e3o da Pobreza e o projeto de apoio \u00e0s Redes Regionais de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade.
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Somados, os empr\u00e9stimos podem chegar a quase R$ 15 bilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual do d\u00f3lar. A maior parte das autoriza\u00e7\u00f5es usa como lastro a moeda americana e permite a contrata\u00e7\u00e3o junto a bancos nacionais e internacionais ou ag\u00eancias de fomento. O Plen\u00e1rio da Casa deu aval \u00e0 proposta do Governo com 54 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios, que segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.
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“\u00c9 um dinheiro extra, que vem al\u00e9m do or\u00e7amento, e \u00e9 um montante relevante que vai trazer benef\u00edcios para S\u00e3o Paulo e para que o Governo consiga realizar obras e programas. Vai impactar o estado de uma forma geral”, afirmou o l\u00edder do Governo na Casa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).
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O presidente da Alesp, deputado Andr\u00e9 do Prado, tamb\u00e9m elogiou a proposta e os recursos que chegar\u00e3o aos caixas do Executivo. “S\u00e3o projetos estruturantes e v\u00e3o melhorar a vida de milh\u00f5es de pessoas.”
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Debate
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Apesar da grande vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, o projeto rendeu debates no Plen\u00e1rio e nas Comiss\u00f5es acerca da transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e no pagamento dos empr\u00e9stimos. “A nossa Federa\u00e7\u00e3o sempre votou a favor do desenvolvimento do nosso estado. Por\u00e9m, precisamos saber o porqu\u00ea dos empr\u00e9stimos e como ser\u00e3o aplicados e pagos. Quanto mais empr\u00e9stimo, mais compromete caixa”, afirmou o l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV na Alesp, deputado Dr. Jorge do Carmo (PT).
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O parlamentar criticou, por exemplo, a autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo para o programa SuperA\u00e7\u00e3o, aprovado h\u00e1 menos de um ano pela Alesp. Para ele, ao ser enviado \u00e0 Casa, o projeto deveria contar com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.
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Outro a criticar esse quesito foi o deputado Guto Zacarias (Miss\u00e3o). “Para executar esse programa, deveria, evidentemente, pegar um dinheiro que o Estado j\u00e1 tem. Se faltam recursos, deveriam cortar gastos, privatizar estatais e acabar com supersal\u00e1rios da elite do Judici\u00e1rio e do servi\u00e7o p\u00fablico”, defendeu o parlamentar.
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“N\u00e3o tem l\u00f3gica pegar um empr\u00e9stimo, com todos os juros, que v\u00e3o aumentar o endividamento do estado, para fazer benef\u00edcio social em pleno ano eleitoral, ao inv\u00e9s de ir para sal\u00e1rio de professores e policiais”, completou Zacarias.
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Rodoanel
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O maior volume de recursos previsto no Projeto ser\u00e1 destinado \u00e0 continuidade das obras do Rodoanel, nos trechos Norte, Leste e Sul. O primeiro empr\u00e9stimo, no valor de US$ 820 milh\u00f5es ou quase R$ 4,4 bilh\u00f5es, vai para o rec\u00e9m inaugurado trecho Norte.
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Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 necess\u00e1ria para honrar “obriga\u00e7\u00e3o contratual j\u00e1 existente”. O valor de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es corresponde a uma diferen\u00e7a entre os custos inicialmente planejados e os custos aprovados no Projeto Atualizado das Obras de Implanta\u00e7\u00e3o Final.
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Al\u00e9m desse saldo, ser\u00e1 alocado quase R$ 1 bilh\u00e3o no reassentamento da popula\u00e7\u00e3o e na desocupa\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio e outros 380 milh\u00f5es no projeto “Rodoanel Mais Seguro”.
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Para os trechos Leste e Sul, ser\u00e3o contratados at\u00e9 US$ 176,3 milh\u00f5es ou R$ 942 milh\u00f5es. O montante se fez necess\u00e1rio com a inclus\u00e3o, no \u00e2mbito do contrato de concess\u00e3o, de obras de um dispositivo de acesso, entre o Rodoanel M\u00e1rio Covas e os munic\u00edpios de Suzano e Po\u00e1. Al\u00e9m disso, os recursos v\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios free flow, sistema de cobran\u00e7a eletr\u00f4nica, sem pra\u00e7as f\u00edsicas.
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Nova sede
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Para a parceria p\u00fablico-privada do Centro Administrativo do Governo do Estado, o PL 128\/2026 prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3,4 bilh\u00f5es. O projeto vai unificar, no centro da Capital paulista, na regi\u00e3o dos Campos El\u00edseos, o gabinete do governador e as 28 secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais.
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A meta, segundo o Executivo, \u00e9 facilitar a coordena\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das atividades administrativas, bem como requalificar a regi\u00e3o central da Capital. “\u00c9 esperada a gera\u00e7\u00e3o de economicidade, efici\u00eancia e celeridade para o Governo e seus cidad\u00e3os, a partir da concentra\u00e7\u00e3o f\u00edsica de secretarias e servidores em um mesmo local, o que beneficia tamb\u00e9m a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos e o incremento da transpar\u00eancia”, afirma o Governo.
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\u00c9 esperado que mais de 22 mil servidores trabalhem na nova sede. O projeto ainda vai buscar o uso misto do territ\u00f3rio, com a implementa\u00e7\u00e3o de fachadas ativas e a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios e servi\u00e7os durante todo o dia.
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“Ao investir nessa \u00e1rea, o Estado n\u00e3o apenas preserva sua heran\u00e7a cultural, mas tamb\u00e9m atrai turistas, pesquisadores e investidores interessados em explorar o rico contexto hist\u00f3rico da regi\u00e3o atrelado ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico”, explica o Executivo na justificativa da proposta.
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Ao todo, a PPP ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, com investimentos na ordem de R$ 6 bilh\u00f5es. O projeto inclui a constru\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es, realoca\u00e7\u00e3o do terminal de \u00f4nibus, urbaniza\u00e7\u00e3o e prolongamento do parque, al\u00e9m da restaura\u00e7\u00e3o de 17 edif\u00edcios hist\u00f3ricos.
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Supera\u00e7\u00e3o
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Aprovado pela Alesp em junho de 2025, o Programa SuperA\u00e7\u00e3o da Pobreza ser\u00e1 outro a receber recursos por meio de empr\u00e9stimos. No valor de US$ 82,3 milh\u00f5es, ou R$ 430 milh\u00f5es, o montante ser\u00e1 destinado ao custeio do programa, que visa romper ciclos de pobreza, promover autonomia e melhorar condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
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“O volume e a natureza das a\u00e7\u00f5es previstas no cronograma de execu\u00e7\u00e3o do Programa demandam fontes de financiamento est\u00e1veis, acess\u00edveis e com suporte t\u00e9cnico especializado”, justifica o Governo. Os valores s\u00f3 ser\u00e3o aplicados no Or\u00e7amento de 2027.
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Sa\u00fade regional e d\u00edvida
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Outros US$ 157,4 milh\u00f5es, ou R$ 824 milh\u00f5es, devem ir para o projeto de apoio \u00e0s Redes Regionais de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo. A pol\u00edtica visa consolidar e aprimorar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e promover maior equidade, efici\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o na oferta de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, busca ampliar o acesso, modernizar as infraestruturas e aprimorar os mecanismos de gest\u00e3o.
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Os recursos dever\u00e3o ser alocados em cinco frentes: apoio \u00e0 gest\u00e3o do SUS em S\u00e3o Paulo, em especial nos processo de regionaliza\u00e7\u00e3o; adequa\u00e7\u00e3o de infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico; transforma\u00e7\u00e3o digital; constru\u00e7\u00e3o de um hospital geral regional, nas proximidades de Itapetininga; e gest\u00e3o do programa.
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Por fim, o PL 128\/2026 ainda prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de US$ 970 milh\u00f5es, ou pouco mais de R$ 5 bilh\u00f5es, para a melhoria da sustentabilidade da d\u00edvida do estado. Segundo o Governo, a opera\u00e7\u00e3o “tem como objetivo a troca de d\u00edvida, substituindo obriga\u00e7\u00e3o mais cara por obriga\u00e7\u00e3o a custo e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n