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A advogada e pesquisadora Renata Salgado Leme, em parceria com Emilia Antonelli, lan\u00e7a, no pr\u00f3ximo dia 27 de mar\u00e7o, das 18h \u00e0s 20h, na Livraria Realejo, no Gonzaga, em Santos, a obra _Temas em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, editora Dial\u00e9tica. O livro surge em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es profundas no setor, com o objetivo de oferecer reflex\u00f5es jur\u00eddicas sobre demandas contempor\u00e2neas, como o uso da intelig\u00eancia artificial na medicina, a regulamenta\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal e a prote\u00e7\u00e3o de dados em ambientes hospitalares. Ao relacionar o direito \u00e0 sa\u00fade garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 aos desafios tecnol\u00f3gicos e \u00e9ticos atuais, a obra prop\u00f5e ampliar o debate sobre temas ainda em consolida\u00e7\u00e3o no campo jur\u00eddico.<\/p>\n
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A ideia do livro consolidou-se a partir das atividades do Grupo de Pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq, coordenado por Renata h\u00e1 dez anos. No \u00e2mbito do grupo, a autora reuniu pesquisadores para aprofundar a reflex\u00e3o sobre a estrutura que envolve n\u00e3o apenas a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, mas tamb\u00e9m hospitais, operadoras e a rede p\u00fablica de sa\u00fade. “A obra nasceu da necessidade de enfrentar temas que o Direito ainda tateia, buscando dar contorno jur\u00eddico a inova\u00e7\u00f5es como a telemedicina e a seguran\u00e7a de dados, que hoje s\u00e3o pilares da pr\u00e1tica cl\u00ednica moderna”, afirma a autora.<\/p>\n
O texto resgata o conceito amplo de sa\u00fade adotado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que inseriu o setor na ordem social para garantir o bem-estar e a justi\u00e7a social. Segundo Renata, o exerc\u00edcio desse direito tem ganhado novas nuances, exigindo dos profissionais da \u00e1rea respostas para quest\u00f5es coletivas e novos modelos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. “O livro analisa t\u00f3picos sens\u00edveis, como a reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida, a preserva\u00e7\u00e3o da fertilidade em pacientes graves, os cuidados paliativos e o debate necess\u00e1rio sobre a morte digna, oferecendo uma base t\u00e9cnica para demandas que chegam cada vez mais ao Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
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A seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 outro ponto de destaque no volume, especialmente diante da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) em consult\u00f3rios e cl\u00ednicas. Neste sentido, explora-se como a governan\u00e7a de dados e a integra\u00e7\u00e3o de novas tecnologias podem coexistir com o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Ao unir teoria constitucional e pr\u00e1tica jur\u00eddica, os pesquisadores oferecem um panorama detalhado sobre como a regula\u00e7\u00e3o precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da medicina para proteger todos os agentes envolvidos no sistema de sa\u00fade, desde o profissional aut\u00f4nomo at\u00e9 as grandes operadoras.<\/p>\n
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A expectativa com o lan\u00e7amento \u00e9 ampliar o debate acad\u00eamico e profissional em uma \u00e1rea que exige constante atualiza\u00e7\u00e3o normativa. Renata afirma que “o intuito foi reunir pesquisadores para aprofundar a reflex\u00e3o sobre esses assuntos, contribuindo para que operadores do direito possam lidar com o cen\u00e1rio de agora, garantindo a dignidade humana no centro das decis\u00f5es em sa\u00fade”.<\/p>\n
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Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Renata Salgado Leme possui s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e vasta experi\u00eancia na advocacia. \u00c9 graduada em Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas e em Direito, com Mestrado e Doutorado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) \u2014 este \u00faltimo tamb\u00e9m reconhecido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior (DGES) de Portugal. Atua como professora titular da Universidade Santa Cec\u00edlia (Unisanta), no Programa de Mestrado em Direito da Sa\u00fade, e coordena o grupo de pesquisas Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq. Advogada desde 1992, \u00e9 integrante do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade da OAB\/Santos, al\u00e9m de autora de obras publicadas por editoras como Juru\u00e1, Almedina e Dial\u00e9tica.<\/p>\n
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Servi\u00e7o<\/p>\n
Lan\u00e7amento do livro: Temas em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade<\/p>\n
Editora: Dial\u00e9tica\u00a0<\/p>\n
Autora: Renata Salgado Leme<\/p>\n
Data: 27 de mar\u00e7o (sexta-feira)<\/p>\n
Hor\u00e1rio: das 18h \u00e0s 20h<\/p>\n
Local: Livraria Realejo<\/p>\n
Endere\u00e7o: Av. Marechal Deodoro, 2 \u2013 Gonzaga, Santos (SP)<\/p>\n
Entrada gratuita e sess\u00e3o de aut\u00f3grafos<\/p>\n<\/p><\/div>\n