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A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp e \u00e9 dirigida pelo bilion\u00e1rio Mark Zuckerberg, foi condenada nesta ter\u00e7a-feira (24) por um j\u00fari no estado do Novo M\u00e9xico, nos Estados Unidos, em um julgamento que analisou acusa\u00e7\u00f5es de que a companhia enganou usu\u00e1rios sobre a seguran\u00e7a de suas redes sociais e n\u00e3o protegeu adequadamente menores contra riscos como explora\u00e7\u00e3o sexual online. A decis\u00e3o determinou que a empresa pague cerca de US$ 375 milh\u00f5es (R$ 1,9 bilh\u00e3o, na cota\u00e7\u00e3o mais recente) por violar uma lei estadual de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
De acordo com o veredito, os jurados conclu\u00edram que a Meta fez \u201cdeclara\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas\u201d sobre a seguran\u00e7a de suas redes sociais e n\u00e3o tomou \u201cmedidas suficientes\u201d para impedir que menores fossem expostos a conte\u00fado perigoso ou abordagens de predadores sexuais online. O processo contra a empresa foi movido pelo procurador-geral do Novo M\u00e9xico, Ra\u00fal Torrez, que acusou a Meta de colocar o \u201clucro acima da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por autoridades estaduais mostraram que contas criadas por agentes se passando por menores receberam mensagens de conte\u00fado sexual e solicita\u00e7\u00f5es indevidas em plataformas da Meta. Promotores afirmaram no julgamento que a empresa \u201ctinha conhecimento de riscos relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil\u201d e ao uso excessivo das redes por jovens, mas n\u00e3o teria informado adequadamente o p\u00fablico nem adotado medidas suficientes para reduzir os danos.<\/p>\n
O j\u00fari entendeu que houve milhares de viola\u00e7\u00f5es da lei estadual do Novo M\u00e9xico conhecida como Unfair Practices Act<\/em>, que pro\u00edbe pr\u00e1ticas comerciais enganosas. Cada infra\u00e7\u00e3o foi considerada separadamente, o que levou ao valor total da multa de US$ 375 milh\u00f5es. Segundo o Departamento de Justi\u00e7a do Novo M\u00e9xico, trata-se do primeiro caso em que um estado americano vence em julgamento contra uma grande empresa de tecnologia por acusa\u00e7\u00f5es relacionadas a danos causados a menores.<\/p>\n Durante o processo, testemunhas inclu\u00edram engenheiros da empresa, especialistas em seguran\u00e7a digital, professores e ex-funcion\u00e1rios que relataram problemas ligados ao uso das plataformas por crian\u00e7as. Tamb\u00e9m foram apresentados documentos internos da companhia que, segundo os promotores, indicariam que a Meta sabia dos riscos associados ao funcionamento de seus algoritmos e ao modo como o conte\u00fado \u00e9 recomendado aos usu\u00e1rios.<\/p>\n Em nota divulgada ap\u00f3s o veredito, a Meta afirmou que discorda da decis\u00e3o e pretende recorrer. A empresa declarou que investe em sistemas de seguran\u00e7a e que trabalha para remover conte\u00fados ilegais, mas reconheceu que nem todo material prejudicial consegue ser bloqueado.<\/p>\n<\/div>\n