O acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE) entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta ter\u00e7a-feira (24). <\/strong>A aplica\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites internos e a troca formal de notifica\u00e7\u00f5es entre as partes. Em nota conjunta, os Minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os\u00a0 (Mdic), das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento informaram que, em 18 de mar\u00e7o, o Brasil avisou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia\u00a0que concluiu o processo interno de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n A resposta da Uni\u00e3o Europeia foi enviada em 24 de mar\u00e7o, cumprindo as exig\u00eancias previstas no texto para o in\u00edcio da vig\u00eancia provis\u00f3ria.<\/p>\n Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, mas faltam algumas formalidades.\u00a0Segundo a nota conjunta, o decreto de promulga\u00e7\u00e3o, ato final que incorpora o tratado ao ordenamento jur\u00eddico, est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de tramita\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o \u00faltimo passo para tornar o acordo obrigat\u00f3rio no pa\u00eds.<\/p>\n Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo \u00e9 considerado pelo governo um dos mais relevantes projetos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. A expectativa \u00e9 ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo.<\/p>\n “O governo brasileiro reafirma seu compromisso com a plena implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Provis\u00f3rio de Com\u00e9rcio e seguir\u00e1 trabalhando, em estreita coordena\u00e7\u00e3o com os demais Estados-Partes do Mercosul e com a Uni\u00e3o Europeia, para que seus benef\u00edcios se traduzam em crescimento, gera\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento sustent\u00e1vel”, destacou a nota oficial.<\/p>\n Com a entrada em vigor, mesmo que provis\u00f3ria, o acordo prev\u00ea:<\/p>\n A medida deve favorecer exporta\u00e7\u00f5es, atrair investimentos e integrar o Brasil \u00e0s cadeias globais de valor, al\u00e9m de ampliar a oferta de produtos europeus no mercado interno.<\/strong><\/p>\n Ontem (23), a UE tinha anunciado a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo a partir de 1\u00ba de maio. Apesar do avan\u00e7o, o acordo enfrenta resist\u00eancia dentro da Europa.<\/p>\n Pa\u00edses como a Fran\u00e7a, com apoio de na\u00e7\u00f5es como Pol\u00f4nia, Irlanda e \u00c1ustria, temem impactos negativos sobre o setor agr\u00edcola, diante da concorr\u00eancia de produtos sul-americanos. O presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, criticou a acelera\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, enquanto agricultores e ambientalistas europeus tamb\u00e9m se op\u00f5em ao tratado.<\/p>\n Por outro lado, pa\u00edses como Alemanha e Espanha apoiam o acordo por enxergarem oportunidades comerciais e estrat\u00e9gicas, como a diversifica\u00e7\u00e3o de parceiros e acesso a recursos naturais.<\/p>\n O texto ainda passa por an\u00e1lise no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, o que pode atrasar a entrada em vigor definitiva, caso sejam identificadas incompatibilidades com as regras do bloco.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683437&o=node\")
<\/p>\nIntegra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Impactos<\/h2>\n
\n
Resist\u00eancias<\/h2>\n