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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como \u201csingularmente inovadora\u201d a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a progress\u00e3o para a pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria por 90 dias, concedida nesta ter\u00e7a-feira (24). A medida ocorre em meio ao tratamento de sa\u00fade do ex-chefe do Executivo, internado desde 13 de mar\u00e7o em Bras\u00edlia com uma grave pneumonia bacteriana nos dois pulm\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a decis\u00e3o representa uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita dentro do Judici\u00e1rio e destacou que a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de Bolsonaro exige aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n
\u201cA modalidade ‘tempor\u00e1ria’ da pris\u00e3o domiciliar \u00e9 singularmente inovadora, n\u00e3o se podendo perder de vista que, lamentavelmente, as condi\u00e7\u00f5es e necessidades especiais que o Presidente demanda, s\u00e3o permanentes e esse n\u00edvel de cuidados, portanto, ser\u00e3o demandados por toda vida\u201d, declarou (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Decis\u00e3o de Moraes \u00e9 contradit\u00f3ria ao permitir pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria a Bolsonaro, diz Fl\u00e1vio<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o prazo de 90 dias come\u00e7ar\u00e1 a ser contando ap\u00f3s a alta do Hospital DF Star, onde Bolsonaro segue internado e ainda sem previs\u00e3o de sa\u00edda. Durante esse per\u00edodo, Bolsonaro poder\u00e1 cumprir a pena em sua resid\u00eancia, sob monitoramento e com reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a defesa, a nova infec\u00e7\u00e3o por pneumonia foi grave e com risco de morte apontado pela equipe m\u00e9dica. O advogado tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o restabelece coer\u00eancia com precedentes da pr\u00f3pria Corte, citando o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teria recebido benef\u00edcio semelhante em situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica menos grave.<\/p>\n
\u201cAo deferir a cust\u00f3dia domiciliar restabelece-se a coer\u00eancia jurisprudencial da Corte que, como tenho denunciado em todos os pedidos, fez ao Presidente Collor de Mello a mesma concess\u00e3o, lastreada, \u00e9 bem de se ver, em um quadro m\u00e9dico muito menos gravoso do que o ora apresentado pelo Presidente Bolsonaro\u201d, pontuou.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes justificou que o tempo de recupera\u00e7\u00e3o de uma broncopneumonia bacteriana bilateral pode variar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes idosos. O ministro ressaltou que, ap\u00f3s esse per\u00edodo, ser\u00e1 reavaliada a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da domiciliar, inclusive com eventual per\u00edcia m\u00e9dica para definir o retorno ao sistema prisional.<\/p>\n
Na semana passada, o m\u00e9dico Brasil Caiado, integrante da equipe m\u00e9dica do ex-presidente, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade da transfer\u00eancia para a pris\u00e3o domiciliar por favorecer a recupera\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista m\u00e9dico e t\u00e9cnico, um ambiente acolhedor com mais recursos […], familiar, residencial, \u00e9 bem melhor e serve para qualquer paciente\u201d, disse.<\/p>\n
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, conhecido como \u201cPapudinha\u201d, em Bras\u00edlia, por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Veja abaixo a nota completa do advogado Paulo Cunha Bueno<\/strong> sobre a progress\u00e3o da pris\u00e3o de Bolsonaro para o regime domiciliar tempor\u00e1rio:<\/p>\n Acaba de ser deferida, pelo Ministro Alexandre de Moraes, a cust\u00f3dia domiciliar do Presidente Bolsonaro em substitui\u00e7\u00e3o ao regime prisional que hodiernamente \u00e9 cumprido em Batalh\u00e3o da PMDF.<\/em><\/p>\n A decis\u00e3o \u2014 deferida s\u00f3 e somente ap\u00f3s a sequ\u00eancia de cinco pedidos \u2014, finalmente considerou a sa\u00fade debilitada que o Presidente apresenta, consequ\u00eancia do atentado \u00e0 faca sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral \u00e0 presid\u00eancia.<\/em><\/p>\n A \u00faltima intercorr\u00eancia m\u00e9dica teve o diagn\u00f3stico de pneumonia dupla decorrente de broncoaspira\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o clinicamente grave e cuja ocorr\u00eancia j\u00e1 havia sido vaticinada por sua equipe m\u00e9dica em recente relat\u00f3rio, apontando, inclusive, risco de \u00f3bito.<\/em><\/p>\n Ao deferir a cust\u00f3dia domiciliar restabelece-se a coer\u00eancia jurisprudencial da Corte que, como tenho denunciado em todos os pedidos, fez ao Presidente Collor de Mello a mesma concess\u00e3o, lastreada, \u00e9 bem de se ver, em um quadro m\u00e9dico muito menos gravoso do que o ora apresentado pelo Presidente Bolsonaro.<\/em><\/p>\n A modalidade \u201ctempor\u00e1ria\u201d da pris\u00e3o domiciliar \u00e9 singularmente inovadora, n\u00e3o se podendo perder de vista que, lamentavelmente, as condi\u00e7\u00f5es e necessidades especiais que o Presidente demanda, s\u00e3o permanentes e esse n\u00edvel de cuidados, portanto, ser\u00e3o demandados por toda vida.<\/em><\/p>\n<\/div>\n