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O governo da Costa Rica anunciou no in\u00edcio desta semana a assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria n\u00e3o vinculativo com os EUA, que autoriza a transfer\u00eancia de estrangeiros deportados que n\u00e3o sejam cidad\u00e3os americanos para o pa\u00eds centro-americano.<\/p>\n
O presidente costarriquenho, Rodrigo Ch\u00e1vez, assinou um Memorando de Entendimento com Washington, focado na gest\u00e3o conjunta dos fluxos migrat\u00f3rios, durante a visita da enviada especial do Escudo das Am\u00e9ricas, Kristi Noem, segundo informou o gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em um comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
“Trata-se de um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Costa Rica e os EUA, para que a Costa Rica possa mais uma vez atuar como aliada dos EUA em assuntos relevantes para o hemisf\u00e9rio. \u00c9 um acordo volunt\u00e1rio; podemos rejeitar qualquer pessoa, n\u00e3o aceitar nacionalidades espec\u00edficas, mas colaborar dentro da estrutura de direitos humanos em nosso pa\u00eds”, afirmou Ch\u00e1vez.<\/p>\n
Assim, uma vez em territ\u00f3rio costarriquenho, os indiv\u00edduos deportados dos EUA ser\u00e3o processados \u200b\u200bde acordo com a lei de imigra\u00e7\u00e3o da Costa Rica, recebendo status legal tempor\u00e1rio enquanto sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada. Segundo o governo, o acordo garante o respeito aos direitos humanos, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o retorno a pa\u00edses onde possam enfrentar perigo ou persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos muito orgulhosos de ter parceiros como o presidente e a Costa Rica, que est\u00e3o trabalhando conosco para garantir que as pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular em nosso pa\u00eds tenham a oportunidade de retornar aos seus pa\u00edses de origem”, disse Noem.<\/p>\n
O governo costarriquenho indicou que estima que at\u00e9 25 pessoas possam ser transferidas por semana, embora o n\u00famero possa ser ajustado conforme determinado pelos pa\u00edses.<\/p>\n
A reuni\u00e3o entre Ch\u00e1vez e Noem foi privada e fechada \u00e0 imprensa. A presidente eleita Laura Fern\u00e1ndez tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, como mostram as imagens divulgadas pelo Pal\u00e1cio Presidencial.<\/p>\n
Os EUA administrar\u00e3o o apoio financeiro necess\u00e1rio, enquanto a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) fornecer\u00e1 assist\u00eancia como hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, sem custos diretos para as autoridades costarriquenhas.<\/p>\n<\/div>\n