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O setor supermercadista e de abastecimento brasileiro alcan\u00e7ou hoje um marco hist\u00f3rico. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a\u00a0Lei n\u00ba 15.357\/2026<\/u>\u00a0(antigo PL 2158\/2023), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias completas em supermercados. A vit\u00f3ria \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o institucional robusta liderada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (ABRAS), com o apoio estrat\u00e9gico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas de Autosservi\u00e7o (ABAAS).
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A san\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada importante para todos os brasileiros, pois altera a din\u00e2mica do varejo e da assist\u00eancia farmac\u00eautica ao integrar servi\u00e7os de sa\u00fade a estabelecimentos de grande capilaridade. O setor supermercadista re\u00fane cerca de 424 mil lojas e atende milh\u00f5es de consumidores diariamente, o que pode ampliar o acesso a medicamentos, sobretudo em regi\u00f5es com baixa oferta de farm\u00e1cias.
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O texto sancionado autoriza aos supermercados a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias completas em suas depend\u00eancias, desde que cumpram integralmente as normas sanit\u00e1rias vigentes. Isso inclui controle de medicamentos, estrutura f\u00edsica adequada e a presen\u00e7a permanente de um profissional farmac\u00eautico.
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Mais do que uma mudan\u00e7a regulat\u00f3ria, a medida \u00e9 vista pelas entidades como uma evolu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do varejo alimentar, que passa a integrar de forma estruturada a jornada de sa\u00fade e bem-estar do consumidor brasileiro. Para o presidente da ABRAS, Jo\u00e3o Galassi, a san\u00e7\u00e3o encerra um ciclo de debates de mais de 30 anos e posiciona o setor como um protagonista na economia do bem-estar.
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“Na pr\u00e1tica, a lei trar\u00e1 mais conveni\u00eancia no dia a dia, com farm\u00e1cias completas no local onde as fam\u00edlias j\u00e1 fazem suas compras. A medida acompanha uma realidade clara: o Brasil est\u00e1 envelhecendo, a demanda por sa\u00fade cresce e o consumidor busca solu\u00e7\u00f5es cada vez mais pr\u00e1ticas e integradas. Ao mesmo tempo, o avan\u00e7o do bem-estar e da preven\u00e7\u00e3o j\u00e1 faz parte da rotina das pessoas. Com a presen\u00e7a dos supermercados em todo o pa\u00eds, essa iniciativa tem potencial de ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade de forma significativa. Mais facilidade, mais acesso e mais cuidado com a popula\u00e7\u00e3o”, afirma Galassi.
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Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso Nacional e a san\u00e7\u00e3o presidencial contaram com o peso pol\u00edtico da “Frente do Abastecimento”. A ABAD e a ABAAS foram fundamentais na sustenta\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com parlamentares e com o Poder Executivo, refor\u00e7ando que a medida n\u00e3o beneficia apenas as grandes redes, mas todo o ecossistema de distribui\u00e7\u00e3o e o atacado de autosservi\u00e7o, garantindo que medicamentos cheguem com pre\u00e7os competitivos a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. “A uni\u00e3o entre ABRAS, ABAD e ABAAS foi decisiva para demonstrar que o setor de abastecimento possui a maturidade e a responsabilidade necess\u00e1rias para operar este novo modelo, garantindo seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e efici\u00eancia ao consumidor”, destaca Galassi. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 4 de mar\u00e7o de 2026, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o iniciada no Senado. A mat\u00e9ria teve autoria do senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) e foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Na C\u00e2mara, a relatoria ficou a cargo do deputado Zacharias Calil (UNI\u00c3O-GO). A constru\u00e7\u00e3o do consenso contou com o apoio de nomes do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do senador Humberto Costa na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais. Impactos esperados<\/strong><\/p>\n A expectativa do setor \u00e9 que a medida aumente a concorr\u00eancia no mercado farmac\u00eautico, com efeitos sobre pre\u00e7os e acesso, al\u00e9m de impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a diversifica\u00e7\u00e3o de receitas no varejo. Para especialistas e representantes do setor, a integra\u00e7\u00e3o entre supermercados e farm\u00e1cias pode reduzir barreiras de acesso, especialmente para popula\u00e7\u00f5es em cidades menores ou com mobilidade reduzida, ao aproveitar a capilaridade e o hor\u00e1rio ampliado desses estabelecimentos.<\/p>\n
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\n<\/ul>\n Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do modelo devem avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses, sob acompanhamento de \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios e reguladores.
Sobre a ABRAS<\/strong>
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\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados representa o setor supermercadista brasileiro, composto por mais de 420 mil lojas e respons\u00e1vel por atender mais de 30 milh\u00f5es de consumidores, contribuindo com 9,2% do PIB nacional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n