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A Comiss\u00e3o Europeia anunciou nesta segunda-feira (23) que come\u00e7ar\u00e1 a aplicar provisoriamente o acordo comercial firmado com o Mercosul a partir de 1\u00ba de maio.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o executivo europeu, respons\u00e1vel por garantir o cumprimento de tratados, informou que enviou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao Paraguai, pa\u00eds deposit\u00e1rio dos acordos do Mercosul, um passo processual final que permite a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da iniciativa, em conformidade com a decis\u00e3o do Conselho da UE de 9 de janeiro. Para que o acordo entrasse em vigor provisoriamente, a UE e os pa\u00edses do Mercosul tiveram de concluir um procedimento formal que incluiu a troca de notas diplom\u00e1ticas.<\/p>\n
Assim, o acordo comercial ser\u00e1 aplicado provisoriamente a partir de 1\u00ba de maio entre a UE e todos os pa\u00edses do Mercosul que conclu\u00edram seus procedimentos de ratifica\u00e7\u00e3o e notificaram a UE at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Brasil, Argentina e Uruguai j\u00e1 o fizeram, enquanto o Paraguai ratificou recentemente o acordo e a Comiss\u00e3o espera que envie sua notifica\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n
Com o an\u00fancio da Comiss\u00e3o Europeia, os pa\u00edses envolvidos no acordo ser\u00e3o beneficiados com a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas sobre certos produtos “desde o primeiro dia, criando regras previs\u00edveis para o com\u00e9rcio e o investimento”, observou o \u00f3rg\u00e3o europeu, acrescentando que os setores sens\u00edveis da economia da UE “est\u00e3o totalmente protegidos por salvaguardas robustas”.<\/p>\n
“Hoje damos um passo importante para demonstrar a nossa credibilidade como um parceiro comercial de primeira classe. A prioridade agora \u00e9 traduzir este acordo UE-Mercosul em resultados concretos, proporcionando aos exportadores da UE a plataforma de que necessitam para aproveitar novas oportunidades de com\u00e9rcio, crescimento e emprego”, afirmou o Comiss\u00e1rio para o Com\u00e9rcio, Maros Sefcovic.<\/p>\n
A entrada em vigor definitiva do acordo comercial, contudo, depender\u00e1 da ratifica\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu. Antes da vota\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o aguarda uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da UE sobre a conformidade do acordo com os tratados do pr\u00f3prio bloco.<\/p>\n
Quanto ao acordo de associa\u00e7\u00e3o como um todo, que tamb\u00e9m inclui disposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de coopera\u00e7\u00e3o, os parlamentos dos 27 Estados-Membros precisar\u00e3o votar. O acordo abranger\u00e1 um mercado de cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e uma economia combinada estimada em cerca de 22 trilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<\/div>\n