O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, ser\u00e1 paga na ter\u00e7a-feira (24) para 110.904 trabalhadores <\/strong>do ramo, cadastrados e em conformidade com as exig\u00eancias do programa. Estes trabalhadores receber\u00e3o R$ 179,7 milh\u00f5es. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n O valor do benef\u00edcio equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, fixado em R$ 1.621. O seguro \u00e9 pago a pescadores artesanais durante a paralisa\u00e7\u00e3o da pesca (defeso), no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie, e pode durar at\u00e9 cinco meses, dependendo do calend\u00e1rio regional de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A maior parte do p\u00fablico beneficiado teve sua atividade impactada no per\u00edodo entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.\u00a0<\/strong><\/p>\n O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou o compromisso da pasta com a correta concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n \u201cO MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por an\u00e1lise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Em novembro do ano passado, a gest\u00e3o do seguro-defeso foi reformulada passando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).\u00a0<\/strong>O objetivo da medida \u00e9 diminuir o pagamento de benef\u00edcios indevidos \u2013 para pescadores que tem outras fontes de renda, por exemplo \u2013, al\u00e9m de evitar fraudes.\u00a0<\/p>\n O esfor\u00e7o de saneamento do programa tamb\u00e9m uniu a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o MTE. Embora uma parcela relativamente pequena de benef\u00edcios tenha sido fraudada, o impacto das fraudes \u00e9 consider\u00e1vel pois o programa j\u00e1 atendeu mais de 2 milh\u00f5es de cadastrados em seu per\u00edodo de maior alcance.\u00a0<\/p>\n Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas na\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.323, foi revisada a lista de documentos necess\u00e1rios para manter os cadastros ativos. Atualmente, as exig\u00eancias incluem inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), ter cadastro biom\u00e9trico, entregar o Relat\u00f3rio do Exerc\u00edcio da Atividade Pesqueira (Reap), morar em munic\u00edpio inclu\u00eddo no per\u00edodo de defeso e participar das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados onde j\u00e1 ocorre a piracema (per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes), que s\u00e3o Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Par\u00e1 e Amazonas. Nestes locais a Funda\u00e7\u00e3o registrou 514.127 atendimentos em 126 munic\u00edpios.<\/p>\n Entre 1\u00ba de novembro de 2025 e 14 de mar\u00e7o deste ano, o MTE recebeu 1.198.473 requerimentos individuais do benef\u00edcio. As solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o passando por triagem.\u00a0<\/strong>Os estados com maior n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o Par\u00e1 (351.502), Maranh\u00e3o (336.803), Amazonas (106.632), Bahia (81.765) e Piau\u00ed (63.025).<\/p>\n Ficaram de fora dos lotes os pescadores que n\u00e3o apresentaram o Reap. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos aqueles que possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio, recebem aposentadoria, est\u00e3o com o registro de pesca cancelado, atuam em atividades n\u00e3o previstas ou recebem benef\u00edcio assistencial cont\u00ednuo, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1682878&o=node\")
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Troca de gest\u00e3o<\/h2>\n