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Neste s\u00e1bado, 21 de mar\u00e7o de 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro completa 71 anos internado em uma UTI em Bras\u00edlia com pneumonia grave. Juristas e aliados questionam as sucessivas negativas do STF aos pedidos de pris\u00e3o domiciliar, apontando excesso de rigor e risco \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n
Jair Bolsonaro est\u00e1 internado na UTI do Hospital DFStar, em Bras\u00edlia, tratando uma broncopneumonia bacteriana. O quadro \u00e9 considerado delicado, apresentando febre alta, baixa satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio e dificuldades respirat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, ele possui um hist\u00f3rico de comorbidades que incluem problemas card\u00edacos, vasculares e g\u00e1stricos graves, o que, segundo m\u00e9dicos, exige cuidados constantes n\u00e3o dispon\u00edveis no sistema prisional.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que presos em regime fechado podem ser transferidos para a pris\u00e3o domiciliar em casos espec\u00edficos, como ter mais de 70 anos ou estar acometido de doen\u00e7a grave que exija cuidados imposs\u00edveis de serem prestados na pris\u00e3o. Como Bolsonaro j\u00e1 completou 71 anos e enfrenta um quadro cl\u00ednico cr\u00edtico, juristas afirmam que ele preenche os requisitos objetivos para receber o benef\u00edcio por raz\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
O ministro baseou suas negativas no argumento de que Bolsonaro n\u00e3o cumpre todos os requisitos exigidos pela jurisprud\u00eancia da Corte. Moraes destacou um epis\u00f3dio de novembro de 2025, no qual o ex-presidente teria tentado violar sua tornozeleira eletr\u00f4nica com um ferro de solda. Para o magistrado e para a Primeira Turma do STF, essa a\u00e7\u00e3o configura uma tentativa de fuga, o que justificaria a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em regime fechado.<\/p>\n
Sim. Analistas citam os precedentes de Paulo Maluf e Fernando Collor. Maluf obteve o direito aos 86 anos devido ao c\u00e2ncer e diabetes. J\u00e1 Collor, condenado por corrup\u00e7\u00e3o, teve a domiciliar concedida pelo pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes por sofrer de Parkinson e apneia do sono. A defesa de Bolsonaro alega que, por isonomia (princ\u00edpio de que todos s\u00e3o iguais perante a lei), ele deveria ter o mesmo tratamento, j\u00e1 que seu quadro \u00e9 at\u00e9 mais grave.<\/p>\n
Especialistas alertam que manter um preso em estado de debilidade extrema pode configurar viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Se a sa\u00fade de Bolsonaro se deteriorar ainda mais por falta de assist\u00eancia adequada, a pris\u00e3o pode ser considerada ilegal. Nesse cen\u00e1rio, o Judici\u00e1rio pode sofrer press\u00f5es internacionais e revis\u00f5es por meio de habeas corpus, j\u00e1 que a preserva\u00e7\u00e3o da vida deve prevalecer sobre o fundamento da cust\u00f3dia.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n