Oposi\u00e7\u00e3o vai intensificar press\u00e3o no STF para conceder pris\u00e3o domiciliar a Bolsonaro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nAnalistas apontam\u00a0rigor al\u00e9m do padr\u00e3o\u00a0e risco de ilegalidade<\/h2>\n
No caso de Bolsonaro, a interna\u00e7\u00e3o por broncopneumonia bacteriana e o hist\u00f3rico de comorbidades s\u00e3o apontados como elementos que poderiam justificar uma reavalia\u00e7\u00e3o da medida. A persist\u00eancia das negativas, mesmo diante desse cen\u00e1rio,\u00a0alimenta a percep\u00e7\u00e3o de que o caso estaria sendo tratado com severidade superior \u00e0 m\u00e9dia.\u00a0<\/p>\n
Questionada sobre o\u00a0risco de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais ao manter a pris\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es, a advogada Vera Chemin afirmou que o ex-presidente se encontra em risco iminente \u00e0 sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, o que configura a afronta ao direito do preso.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo que os direitos fundamentais do ex-presidente foram restringidos, se n\u00e3o, eliminados, notadamente em rela\u00e7\u00e3o ao seu grave estado de sa\u00fade, que est\u00e1 causando um quadro de extrema debilidade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica\u201d, salienta a advogada.<\/p>\n
O\u00a0advogado Vitor\u00a0Barretta pondera que\u00a0o\u00a0padr\u00e3o\u00a0de repetidas negativas\u00a0pode ter duas leituras distintas: de um lado, coer\u00eancia com uma postura mais restritiva dos tribunais; de outro, poss\u00edvel excesso de rigor, especialmente quando surgem fatos novos relevantes\u00a0como a mais recente interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com diagn\u00f3stico de broncopneumonia bacteriana, Bolsonaro chegou a permanecer em unidade de terapia intensiva (UTI) ap\u00f3s apresentar febre alta, queda de satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio e dificuldades respirat\u00f3rias, sendo submetido a tratamento com antibi\u00f3ticos intravenosos e suporte cl\u00ednico.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel\u00a0diz respeito \u00e0 eventual ilegalidade da pris\u00e3o caso o estado de sa\u00fade do ex-presidente se deteriore ainda mais. Nesse cen\u00e1rio, a jurisprud\u00eancia admite a possibilidade de revis\u00e3o da medida, inclusive por meio de habeas corpus.\u00a0<\/p>\n
Os especialistas ressaltam que o fundamento da pris\u00e3o n\u00e3o pode prevalecer sobre a preserva\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade. Assim, se houver comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade do Estado em fornecer o tratamento necess\u00e1rio, a cust\u00f3dia pode ser revista judicialmente.\u00a0<\/p>\n
Precedentes de Maluf e Collor podem indicar viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da isonomia<\/h2>\n
A an\u00e1lise sobre a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar no Brasil passa, necessariamente, pela leitura dos precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que ao longo dos anos consolidaram entendimento no sentido de flexibilizar as hip\u00f3teses legais em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Embora a legisla\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a crit\u00e9rios objetivos, como idade avan\u00e7ada e doen\u00e7a grave, a jurisprud\u00eancia evoluiu para admitir interpreta\u00e7\u00f5es mais amplas, sobretudo quando h\u00e1 risco concreto \u00e0 sa\u00fade do custodiado.\u00a0<\/p>\n
Um dos marcos nesse debate foi o caso envolvendo\u00a0o ex-governador de S\u00e3o Paulo\u00a0Paulo\u00a0Maluf, no qual o STF autorizou o cumprimento da pena em regime domiciliar com base na impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional. Ele foi condenado por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica eleitoral.<\/p>\n
A defesa de Maluf, \u00e0 \u00e9poca com 86 anos, alegou doen\u00e7as graves como c\u00e2ncer e diabetes, \u201ccom possibilidade de deteriora\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do quadro cl\u00ednico no caso de manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o\u201d, para pedir a pris\u00e3o domiciliar do pol\u00edtico. Hoje ele tem 94 anos.<\/p>\n
O advogado Bruno Gimenes Di Lascio lembra que, na ocasi\u00e3o,\u00a0o STF\u00a0enfatizou que a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia n\u00e3o poderia resultar em agravamento das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do apenado. Para ele, em\u00a0um ambiente de coer\u00eancia e integridade jurisprudencial, a concess\u00e3o dada a determinados apenados deve se estender a outros em situa\u00e7\u00f5es assemelhadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 o caso do presidente Bolsonaro, que pertence \u00e0 terceira idade [com 71 anos completos em 21 de mar\u00e7o] e possui in\u00fameras enfermidades que envolvem seu aparelho digestivo, fatos que demandam cuidado espec\u00edfico e assist\u00eancia m\u00e9dica imediata\u201d, apontou Di Lascio.\u00a0<\/p>\n
Outro precedente frequentemente citado \u00e9 o do ex-presidente Fernando Collor, que tamb\u00e9m obteve o benef\u00edcio com base em seu estado cl\u00ednico. Ele tem 76 anos e havia sido condenado \u00e0 pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.\u00a0A concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes\u00a0e levou em conta o quadro de Collor,\u00a0que inclui doen\u00e7a de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.<\/p>\n
Com base nesse caso, a advogada Vera Chemin aponta afronta\u00a0ao princ\u00edpio da isonomia, que determina que todos s\u00e3o iguais perante a lei, garantindo tratamento justo e n\u00e3o discriminat\u00f3rio.\u00a0Em sua an\u00e1lise, ela aponta que o quadro de Collor \u00e9\u00a0relativamente menos grave que o de\u00a0Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cO quadro [de Bolsonaro] exige uma imediata interven\u00e7\u00e3o do ministro relator no sentido de definir o seu urgente encaminhamento \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, cujos requisitos exigidos em lei e na jurisprud\u00eancia do STF j\u00e1 se encontram h\u00e1 muito tempo preenchidos, al\u00e9m de atender \u00e0 oportunidade e conveni\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial nesse sentido, sem olvidar do respeito \u00e0 dignidade humana\u201d, afirma a advogada.\u00a0\u00a0<\/p>\n
As principais doen\u00e7as e comorbidades que Jair Bolsonaro tem, de acordo com documentos e comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica enviados ao STF pela defesa s\u00e3o: refluxo gastroesof\u00e1gico com esofagite, hipertens\u00e3o essencial prim\u00e1ria (press\u00e3o alta), doen\u00e7a ateroscler\u00f3tica do cora\u00e7\u00e3o (problemas card\u00edacos), oclus\u00e3o e estenose de car\u00f3tidas (problema vascular), apneia do sono, carcinoma de c\u00e9lulas escamosas (les\u00f5es de pele que teriam sido diagnosticadas como c\u00e2ncer de pele).<\/p>\n
Al\u00e9m dessas doen\u00e7as, a defesa tamb\u00e9m mencionou solu\u00e7os incoerc\u00edveis com refluxos constantes gerando v\u00f4mitos e h\u00e9rnias que precisam de medica\u00e7\u00e3o e acompanhamento constante.<\/p>\n
O laudo da Pol\u00edcia Federal citado por Moraes na decis\u00e3o que negou o mais recente pedido de pris\u00e3o domiciliar, por sua vez, lista hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica; S\u00edndrome da Apneia Obstrutiva do Sono grave; obesidade cl\u00ednica; aterosclerose sist\u00eamica; doen\u00e7a do refluxo gastroesof\u00e1gico; queratose act\u00ednica; e ader\u00eancias intra-abdominais.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As sucessivas negativas aos pedidos de pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)\u00a0t\u00eam sido interpretadas\u00a0como excesso de rigor e at\u00e9 viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade.\u00a0O caso tamb\u00e9m \u00e9 mencionado como um poss\u00edvel\u00a0descompasso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0segundo analistas ouvidos pela\u00a0Gazeta do Povo. O ex-presidente completa 71 anos neste s\u00e1bado (21) e segue […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":66274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-68672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}