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Santos passa a contar com uma nova medida voltada \u00e0 inclus\u00e3o e ao acesso ao lazer. Foi sancionada a Lei n\u00ba 4.729, de autoria da vereadora Cl\u00e1udia Alonso, que institui a acessibilidade permanente nas praias, garantindo que pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida possam acessar o mar e a faixa de areia durante todo o ano.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 regulamentada para assegurar o funcionamento cont\u00ednuo das estruturas e servi\u00e7os, ampliando as condi\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade. Entre as medidas previstas est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, cadeiras anf\u00edbias e esteiras de areia em pontos estrat\u00e9gicos da orla, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para pessoas surdas e cegas, banheiros adaptados e equipes de apoio para atendimento especializado.<\/p>\n
A proposta reflete uma pauta defendida pela vereadora, que prop\u00f5e um olhar ampliado sobre acessibilidade. \u201cQuando falamos em acessibilidade universal, estamos falando de garantir que todas as pessoas possam acessar os espa\u00e7os com autonomia, dignidade e liberdade de escolha\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo Cl\u00e1udia, a iniciativa tamb\u00e9m nasce de sua viv\u00eancia pessoal. \u201cConvivo com a diversidade h\u00e1 mais de 35 anos, ent\u00e3o \u00e9 natural que eu me incomode ao ver determinadas situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Esse olhar se volta especialmente para a orla santista \u2014 cart\u00e3o-postal da cidade e um dos espa\u00e7os mais democr\u00e1ticos de lazer. \u201cA praia n\u00e3o cobra ingresso, mas ainda assim exclui. Hoje temos rampas e algumas esteiras em pontos espec\u00edficos, al\u00e9m do programa Praia Acess\u00edvel, que n\u00e3o acontece todos os dias. Isso limita o acesso e a liberdade das pessoas\u201d.<\/p>\n
Estrutura<\/strong> Um dos pontos centrais \u00e9 garantir que o acesso seja cont\u00ednuo, e n\u00e3o restrito a datas ou programa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u201cLiberdade de escolha \u00e9 poder ir \u00e0 praia quando quiser \u2014 e n\u00e3o apenas quando h\u00e1 um servi\u00e7o dispon\u00edvel. Acessibilidade n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 direito\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m pode impactar o turismo inclusivo na cidade. \u201cQuando pudermos dizer que as praias de Santos s\u00e3o acess\u00edveis todos os dias, qualquer pessoa poder\u00e1 visitar a cidade com autonomia. Isso transforma a experi\u00eancia tur\u00edstica e a imagem do munic\u00edpio\u201d, afirma.<\/p>\n Relatos da popula\u00e7\u00e3o refor\u00e7am a urg\u00eancia da iniciativa. \u201cRecebi uma mensagem de um rapaz que dizia quantas vezes quis ir \u00e0 praia e n\u00e3o foi. Estamos falando de pertencimento, de ocupar um espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, conta.<\/p>\n Praia Acess\u00edvel \u00e9 realizado desde 2021<\/strong><\/p>\n Desde 2021, a cidade conta com o Programa Praia Acess\u00edvel, voltado \u00e0 qualidade de vida, lazer e cidadania de pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida e idosos.<\/p>\n O servi\u00e7o gratuito inclui banheiros e chuveiros adaptados, banho de mar assistido com cadeiras anf\u00edbias, atividades esportivas adaptadas e passarelas de madeira sobre a areia. Os atendimentos ocorrem em tendas pr\u00f3ximas aos canais 3 e 6, sem necessidade de agendamento para uso individual.<\/p>\n Na faixa de areia do canal 3, o programa funciona aos s\u00e1bados e domingos, das 9h \u00e0s 15h. No canal 6, ocorre aos s\u00e1bados, das 9h \u00e0s 12h. Nesta temporada, a equipe foi ampliada e passou a contar tamb\u00e9m com educadores f\u00edsicos e fisioterapeutas, garantindo acompanhamento t\u00e9cnico.<\/p>\n Apesar do avan\u00e7o, a vereadora reconhece que a implementa\u00e7\u00e3o da lei exigir\u00e1 planejamento. \u201cN\u00e3o acontece da noite para o dia. \u00c9 um processo que envolve estudos t\u00e9cnicos, parcerias e refer\u00eancias de outras cidades que j\u00e1 avan\u00e7aram nesse tema\u201d, afirma.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m critica modelos que exigem agendamento pr\u00e9vio para o acesso \u00e0 praia. \u201cAgendar para ir \u00e0 praia n\u00e3o faz sentido em um espa\u00e7o p\u00fablico. Voc\u00ea agenda um hotel ou um parque, mas n\u00e3o o direito de estar na praia\u201d, diz.<\/p>\n Al\u00e9m da inclus\u00e3o social, Cl\u00e1udia destaca o impacto da medida na sa\u00fade mental e na qualidade de vida. \u201cGarantir o acesso ao lazer tamb\u00e9m \u00e9 cuidar da sa\u00fade mental. \u00c9 permitir que as pessoas se sintam pertencentes, acolhidas, parte da cidade\u201d.<\/p>\n Para a vereadora, o avan\u00e7o da proposta depende da articula\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, iniciativa privada e sociedade civil. \u201cLidar com a diversidade d\u00e1 trabalho, mas \u00e9 exatamente isso que somos. E, por isso, precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que respeitem essas diferen\u00e7as\u201d.<\/p>\n No centro da proposta, um princ\u00edpio resume a iniciativa: inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor \u2014 \u00e9 direito.<\/p>\n<\/div>\n
A lei prev\u00ea n\u00e3o apenas a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos existentes, mas tamb\u00e9m a consolida\u00e7\u00e3o de um conceito mais amplo de acessibilidade. \u201cVai muito al\u00e9m da rampa. Envolve piso t\u00e1til, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, acessos seguros at\u00e9 o mar, comunica\u00e7\u00e3o para pessoas cegas e surdas, banheiros acess\u00edveis. \u00c9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n