\n<\/p>\n
O presidente Lula participou nesta quinta-feira, 19 de mar\u00e7o, da abertura da 17\u00aa Caravana Federativa, em S\u00e3o Paulo (SP). O Governo do Brasil anunciou entregas e investimentos em diferentes \u00e1reas, como sa\u00fade, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC.
\n\u00a0<\/p>\n
“\u00c9 por isso que essa caravana \u00e9 importante, porque aqui voc\u00eas v\u00e3o em tempo real. V\u00e1 l\u00e1, procure a sua cidade, veja o que voc\u00ea reivindicou, veja o que que n\u00f3s prometemos e veja o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o precisa ser prefeito n\u00e3o, pode ser o secret\u00e1rio do prefeito que tiver aqui. V\u00e1 atr\u00e1s das coisas da sua cidade”, disse Lula.
\n\u00a0<\/p>\n
O encontro re\u00fane prefeitos, vereadores e gestores municipais para apresentar programas, servi\u00e7os e oportunidades oferecidos pelo Governo do Brasil. Lula incentivou os prefeitos a cobrarem do governo a implementa\u00e7\u00e3o das medidas anunciadas. “No governo \u00e9 assim: a gente decide e a gente tem que cobrar. E voc\u00eas, prefeitos, t\u00eam que cobrar de n\u00f3s. N\u00e3o tenham medo de cobrar”, afirmou.
\n\u00a0<\/p>\n
“Essa caravana \u00e9 uma coisa maravilhosa porque \u00e9 o Governo Federal se despir no ch\u00e3o onde os prefeitos e as prefeitas pisam e dizer: cobre de n\u00f3s. Est\u00e1 aqui a bancada toda de funcion\u00e1rios. Cobre, para ver se a gente consegue fazer as coisas acontecerem com maior rapidez”, registrou Lula.
\n\u00a0<\/p>\n
Durante a Caravana Federativa em S\u00e3o Paulo, o presidente Lula sancionou duas leis. A primeira \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14, que prev\u00ea um incentivo de mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas participantes do regime especial da ind\u00fastria qu\u00edmica, o chamado REIQ. O projeto reduz as al\u00edquotas para ind\u00fastrias qu\u00edmicas e petroqu\u00edmicas participantes deste regime especial at\u00e9 sua migra\u00e7\u00e3o para um novo regime com vig\u00eancia em 2027.
\n\u00a0<\/p>\n
“S\u00e3o R$ 3,1 bilh\u00f5es para a ind\u00fastria petroqu\u00edmica e qu\u00edmica. E veio no momento exato porque, infelizmente, com a guerra, aumentou o pre\u00e7o de g\u00e1s natural, de insumos para a ind\u00fastria qu\u00edmica. Reduz os impostos federais para os insumos da ind\u00fastria qu\u00edmica para melhorar a competitividade e parceria de investimento para inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica”, explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.
\n\u00a0<\/p>\n
O outro projeto sancionado foi o PL 2.213\/2025, que amplia os investimentos voltados \u00e0 agricultura familiar. A norma direciona recursos que est\u00e3o dispon\u00edveis no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para garantir opera\u00e7\u00f5es do Pronaf, somando mais R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
| <\/td>\n
\u00a0<\/p>\n
A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gleisi Hoffmann, destacou que as Caravanas Federativas j\u00e1 passaram por 16 estados, alcan\u00e7ando 3 mil munic\u00edpios. “\u00c9 uma alegria muito grande chegar aqui em S\u00e3o Paulo com a Caravana Federativa. \u00c9 um grande encontro entre o Governo Federal e os munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do estado. Temos aqui 430 munic\u00edpios representados, com mais de 4,3 mil inscritos, que durante esses dois dias v\u00e3o poder visitar os nossos estantes”, afirmou. INVESTIMENTO EM S\u00c3O PAULO<\/strong>\u00a0\u2014 A ministra tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o dos programas sociais no estado de S\u00e3o Paulo na atual gest\u00e3o. Na habita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o mais de 587 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha vida. No acesso \u00e0 sa\u00fade, os profissionais do programa Mais M\u00e9dicos mais que dobraram, passando de 1.465 m\u00e9dicos para 3.565 m\u00e9dicos em 2025 e o Farm\u00e1cia Popular j\u00e1 distribuiu rem\u00e9dios para 10 milh\u00f5es de pessoas. Na educa\u00e7\u00e3o, 539 mil estudantes j\u00e1 foram atendidos pelo programa P\u00e9-de-Meia e 13 novos institutos federais ser\u00e3o constru\u00eddos. O estado j\u00e1 recebeu mais de R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos para a Cultura. Com o Novo PAC, foram destinados R$ 153 bilh\u00f5es, executados em 699 empreendimentos conclu\u00eddos at\u00e9 dezembro de 2025. “E ainda tem muitas obras em andamento em todas as \u00e1reas. Investimentos produtivos, financiamento \u00e0 agricultura, R$ 106 bilh\u00f5es para apoiar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de cr\u00e9ditos para micro e pequenas empresa”, destacou a ministra. COOPERA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para o fortalecimento da economia e para a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas. “N\u00f3s n\u00e3o podemos perder de vista a recupera\u00e7\u00e3o do pacto federativo. Essa recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. Est\u00e1 sendo o segredo da nossa economia agora. \u00c9 muito importante ver essa casa cheia, tanta gente aqui representando os munic\u00edpios, porque \u00e9 esse esp\u00edrito que tem que nortear a parceria dos eleitos em proveito da popula\u00e7\u00e3o”, disse Haddad. DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO<\/strong>\u00a0\u2014 No evento, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar anunciou um contrato de cr\u00e9dito de R$ 54 milh\u00f5es para 977 opera\u00e7\u00f5es no estado de S\u00e3o Paulo, no \u00e2mbito do Programa Nacional da Reforma Agr\u00e1ria (PNRA). Os recursos contemplam cr\u00e9dito habitacional, apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de assentamentos e compras por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). MORADIA E MOBILIDADE<\/strong>\u00a0\u2014 Durante os dois dias de Caravana, o Governo do Brasil far\u00e1 outros an\u00fancios para o estado de S\u00e3o Paulo. O Minist\u00e9rio das Cidades apresentou avan\u00e7os do Minha Casa, Minha Vida, com foco em pequenos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m assinou contratos para dois munic\u00edpios paulistas com menos de 50 mil habitantes, somando R$ 4,2 milh\u00f5es em investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de 30 unidades habitacionais. Foi autorizado o in\u00edcio de obras em 11 munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo, igualmente com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa prev\u00ea R$ 37,5 milh\u00f5es em recursos e a constru\u00e7\u00e3o de 285 moradias. Na \u00e1rea de mobilidade urbana, foi assinada uma portaria de sele\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de 83 \u00f4nibus el\u00e9tricos para a cidade de S\u00e3o Paulo, com investimento de R$ 118 milh\u00f5es. SA\u00daDE<\/strong>\u00a0\u2014 Na \u00e1rea da sa\u00fade, as entregas beneficiam mais de 16 milh\u00f5es de pessoas no estado de S\u00e3o Paulo com recursos do Novo PAC Sa\u00fade e v\u00e3o fortalecer o programa Agora Tem Especialistas. Foram entregues 46 ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) para amplia\u00e7\u00e3o da estrutura de atendimento na capital paulista e em mais oito cidades; 36 combos de equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade; e dois combos de cirurgias \u00e0 rede SUS. As entregas v\u00e3o ampliar o acesso a servi\u00e7os de urg\u00eancia, sa\u00fade prim\u00e1ria, sa\u00fade bucal e procedimentos cir\u00fargicos. MUNIC\u00cdPIOS<\/strong>\u00a0\u2014 O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de M\u00e9dio e Pequeno Porte de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Adinan, destacou a import\u00e2ncia da Caravana Federativa como instrumento de aproxima\u00e7\u00e3o entre Governo e munic\u00edpios, contribuindo para destravar demandas e resolver diversos gargalos administrativos. “Voc\u00eas n\u00e3o sabem como movimentos como essa Caravana Federativa impactam nos munic\u00edpios. Temos prefeitos e dezenas de t\u00e9cnicos que v\u00e3o resolver a situa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios conv\u00eanios e liberar recursos para os munic\u00edpios. Daqui v\u00e3o sair centenas de obras que v\u00e3o melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o maior presente pra gente que se dedicou para essa caravana acontecer”, afirmou. EDUCA\u00c7\u00c3O E CI\u00caNCIA<\/strong>\u00a0\u2014 Para a educa\u00e7\u00e3o paulista, foi anunciada a aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e a reforma do Instituto Federal de Cotia, com investimento de R$ 46 milh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) entregou quatro linhas de luz do acelerador de part\u00edculas Sirius, em Campinas, com investimentos que somam R$ 230 milh\u00f5es. Tr\u00eas dessas linhas (Quati, Sapucaia e Sap\u00ea) fazem parte da Fase I do projeto, iniciada em 2022, com investimento de R$ 200 milh\u00f5es. A quarta linha integra a Fase II, iniciada em 2023 no \u00e2mbito do Novo PAC, com investimento de R$ 30 milh\u00f5es, correspondente \u00e0 linha Tatu. G\u00c1S DO POVO<\/strong>\u00a0\u2014 Para o G\u00e1s do Povo, foram destinados R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2026 para a iniciativa do Governo do Brasil que amplia e fortalece o acesso ao g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda. NAVEGA\u00c7\u00c3O SEGURA<\/strong>\u00a0\u2014 Tamb\u00e9m foram repassados R$ 68 milh\u00f5es para a conclus\u00e3o da obra de derrocagem do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia do Tiet\u00ea. O projeto busca garantir navega\u00e7\u00e3o segura durante todo o ano e ampliar a flexibilidade operacional da usina hidrel\u00e9trica local e do Sistema Interligado Nacional. RECICLAGEM<\/strong>\u00a0\u2014 O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima realizou a entrega de equipamentos para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis, com investimento de R$ 3,8 milh\u00f5es. Foram contemplados cinco projetos nos munic\u00edpios de Len\u00e7\u00f3is Paulista, Orl\u00e2ndia, Bauru, Araraquara e S\u00e3o Paulo, com equipamentos como prensa hidr\u00e1ulica enfardadeira vertical e caminh\u00e3o zero quil\u00f4metro para coleta seletiva. INCLUS\u00c3O DIGITAL<\/strong>\u00a0\u2014 Na inclus\u00e3o digital, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es doou 2 mil computadores para entidades respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital, com investimento de R$ 2 milh\u00f5es. GEST\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos realizou a cess\u00e3o gratuita de 14 im\u00f3veis no estado de S\u00e3o Paulo, sendo nove destinados a prefeituras e cinco a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Tamb\u00e9m foram assinados a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o institucional, incluindo a ades\u00e3o da Escola de Governo do Estado de S\u00e3o Paulo ao programa Enap Aqui, com lan\u00e7amento de quatro turmas de forma\u00e7\u00e3o. PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong>\u00a0\u2014 A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica promover\u00e1 a ades\u00e3o de prefeituras da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Meu Munic\u00edpio pelos ODS. Tamb\u00e9m foi incentivada a ades\u00e3o de munic\u00edpios ao ID Jovem, documento virtual gratuito destinado a jovens de 15 a 29 anos de baixa renda inscritos no Cad\u00danico, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte interestadual. CR\u00c9DITO<\/strong>\u00a0\u2014 A Caixa Econ\u00f4mica Federal, em parceria com o Banco Mundial, anunciou uma linha de cr\u00e9dito de US$ 500 milh\u00f5es voltada ao financiamento de projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e eletromobilidade. Na ocasi\u00e3o, foi assinada a parceria para um projeto piloto com o munic\u00edpio de Praia Grande. CORREIOS<\/strong>\u00a0\u2013 Os Correios lan\u00e7aram um selo comemorativo do Mercosul, em homenagem ao pano brasileiro, especialmente \u00e0 chita, tecido de inspira\u00e7\u00e3o indiana que chegou ao pa\u00eds no s\u00e9culo XVII e teve sua primeira produ\u00e7\u00e3o nacional em Minas Gerais. CARAVANA FEDERATIVA<\/strong>\u00a0\u2014 A programa\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 esta sexta-feira (20\/3) e inclui uma feira de servi\u00e7os e inova\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 30 minist\u00e9rios e autarquias federais. Nos estandes, prefeitos e equipes t\u00e9cnicas podem esclarecer d\u00favidas sobre conv\u00eanios, obras e pol\u00edticas p\u00fablicas. O evento tamb\u00e9m oferece oficinas tem\u00e1ticas e espa\u00e7os de di\u00e1logo federativo, com orienta\u00e7\u00f5es sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre linhas de financiamento e instrumentos de apoio \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0
\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n |