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O ex-ditador da Venezuela Nicol\u00e1s Maduro e sua esposa, Cilia Flores, reiteraram nesta quinta-feira (19) a um tribunal federal em Nova York que n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar sua defesa no caso em que s\u00e3o acusados de narcotr\u00e1fico e afirmaram que est\u00e3o dispostos a apresentar provas financeiras, se o juiz solicitar, para refor\u00e7ar seu pedido de anula\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados de Maduro e Flores, Barry Pollack e Mark E. Donelly, alegaram em um documento enviado ontem ao juiz do caso, Alvin Hellerstein, que a procuradoria reconhece o direito de ambos de solicitar que o governo da Venezuela custeie a defesa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, eles inclu\u00edram declara\u00e7\u00f5es juradas de Maduro e Flores nas quais afirmam n\u00e3o poderem pagar pelos servi\u00e7os dos advogados e manifestam a disposi\u00e7\u00e3o de apresentar provas financeiras se o tribunal requerer.<\/p>\n
Essa declara\u00e7\u00e3o foi apresentada ao tribunal federal do Distrito Sul de Nova York a poucos dias da pr\u00f3xima audi\u00eancia do caso, prevista para quinta-feira (26).<\/p>\n
Maduro e Cilia Flores foram presos numa opera\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos em Caracas, em 3 de janeiro, e dois dias depois compareceram \u00e0 primeira audi\u00eancia do caso em Nova York, quando se declararam inocentes.<\/p>\n
Eles respondem na Justi\u00e7a federal americana a acusa\u00e7\u00f5es de narcoterrorismo, conspira\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de coca\u00edna, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos e conspira\u00e7\u00e3o para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (OFAC), que administra e imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e comerciais, n\u00e3o autorizou que o governo da Venezuela pague os advogados, o que, segundo os pr\u00f3prios, interfere no direito do casal de escolher sua pr\u00f3pria equipe jur\u00eddica.<\/p>\n
A OFAC imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas \u00e0 Venezuela a partir de 2015, com o objetivo de pressionar Maduro para uma mudan\u00e7a pol\u00edtica no pa\u00eds sul-americano, e o governo dos EUA n\u00e3o reconhece o ditador como presidente leg\u00edtimo da Venezuela.<\/p>\n
No documento, a defesa alegou que a recusa em permitir que a Venezuela pague os honor\u00e1rios legais viola a Sexta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que estabelece o direito de escolher a defesa, e a Quinta Emenda, que ampara o devido processo legal.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m argumentaram que a OFAC permitiu em outras ocasi\u00f5es \u201cque um terceiro sujeito a san\u00e7\u00f5es pague os honor\u00e1rios legais de uma pessoa tamb\u00e9m sancionada\u201d.<\/p>\n
\u201cObrigar os acusados a aceitar um defensor p\u00fablico que n\u00e3o \u00e9 de sua escolha n\u00e3o \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o para a viola\u00e7\u00e3o de seu direito de escolher seu pr\u00f3prio advogado\u201d, acrescentou a defesa.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es, os advogados pediram a Hellerstein que as acusa\u00e7\u00f5es sejam retiradas, por se tratar de um processo \u201cinconstitucionalmente defeituoso\u201d, ou que seja realizada uma audi\u00eancia para discutir o caso.<\/p>\n
\u201cO \u00fanico rem\u00e9dio \u00e9 o arquivamento, dado que este tribunal n\u00e3o pode permitir que o presente caso prossiga em viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais do sr. Maduro e da sra. Flores\u201d, apontou o documento.<\/p>\n
Apesar das alega\u00e7\u00f5es da defesa de Maduro e Flores, estimativas apontam que o ditador possui um patrim\u00f4nio bilion\u00e1rio.<\/p>\n
Um levantamento divulgado em agosto de 2025 pela ONG Transpar\u00eancia Venezuela indicou que o ex-ditador teria pelo menos 745 bens em 20 pa\u00edses, que somariam cerca de US$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ONG divulgou uma nota sobre o assunto depois que os Estados Unidos anunciaram que haviam apreendido cerca de US$ 700 milh\u00f5es em bens de Maduro.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Venezuela relatou que a fortuna do ex-ditador foi formada com \u201cdinheiro sujo, que roubou o bem-estar de todos os venezuelanos\u201d.<\/p>\n
Como esses recursos t\u00eam origem il\u00edcita, em corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas, segundo a acusa\u00e7\u00e3o nos EUA, o chavista tem dificuldades crescentes para acessar o dinheiro.<\/p>\n
Al\u00e9m da apreens\u00e3o de bens anunciada pelos Estados Unidos, logo ap\u00f3s a captura do ent\u00e3o ditador, a Su\u00ed\u00e7a ordenou o congelamento preventivo (por um per\u00edodo de quatro anos) de bens detidos no pa\u00eds por Maduro e pessoas ligadas a ele.<\/p>\n<\/div>\n