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O governo federal autuou as distribuidoras Vibra, Ra\u00edzen e Ipiranga e deu prazo de 48 horas para que expliquem aumentos recentes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, considerados suspeitos por t\u00e9cnicos da \u00e1rea. A medida foi tomada nesta quinta (19) ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificar reajustes generalizados que teriam ocorrido antes mesmo dos impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio e sem justificativa de custos em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
As tr\u00eas empresas, respons\u00e1veis por cerca de 60% do abastecimento nacional, foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ter\u00e3o at\u00e9 a tarde de s\u00e1bado (21) para fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre vendas, estoques e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDistribuidoras foram alvo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da ofensiva coordenada para apurar poss\u00edveis eleva\u00e7\u00f5es injustificadas de pre\u00e7os. […] As a\u00e7\u00f5es seguem em andamento e, caso sejam identificadas pr\u00e1ticas abusivas, as empresas poder\u00e3o ser responsabilizadas nos termos da legisla\u00e7\u00e3o, com a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis\u201d, afirmou a Senacon em nota.<\/p>\n
As distribuidoras notificadas negaram irregularidades e afirmam que colaboram com os trabalhos da Senacon (veja mais abaixo).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Caminhoneiros mant\u00eam amea\u00e7a de greve e estabelecem prazo para resposta do governo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Por serem respons\u00e1veis por mais da metade do mercado, os reajustes promovidos pelas tr\u00eas distribuidoras atingem diretamente de maneira imediata o bolso do consumidor, o que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis abusos. A suspeita do governo \u00e9 de que parte dos reajustes n\u00e3o ocorreu por impactos da alta do petr\u00f3leo internacional nem na varia\u00e7\u00e3o cambial ligada ao conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Os of\u00edcios enviados exigem que as distribuidoras informem volumes solicitados pelos postos, quantidades efetivamente entregues e eventuais falhas no abastecimento. Tamb\u00e9m foi solicitado detalhamento de pedidos n\u00e3o atendidos ou parcialmente atendidos, al\u00e9m de dados sobre estoques e atrasos log\u00edsticos.<\/p>\n
A ofensiva do governo inclui a\u00e7\u00f5es coordenadas com outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre eles o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para investigar inclusive a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de cartel. Unidades do Procon de 16 estados tamb\u00e9m atuam e j\u00e1 realizaram opera\u00e7\u00f5es em 1.196 de postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em 146 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds desde o in\u00edcio da guerra.<\/p>\n
A Ra\u00edzen confirmou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em sua base no Distrito Federal e afirmou que \u201cir\u00e1 avaliar a situa\u00e7\u00e3o e prestar os devidos esclarecimentos\u201d \u00e0 Senacon. A empresa destacou ainda que mant\u00e9m \u201ccompromisso com a transpar\u00eancia, a integridade e o respeito \u00e0s normas legais em todas as suas opera\u00e7\u00f5es e relacionamentos\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a Ipiranga declarou que os pre\u00e7os no setor \u201cs\u00e3o influenciados por m\u00faltiplos fatores\u201d, incluindo importa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e condi\u00e7\u00f5es regionais em ambiente de livre concorr\u00eancia. A companhia afirmou ainda que a autua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP) \u201cse baseou em somente uma parcela destes impactos\u201d, citando custos elevados de importa\u00e7\u00e3o diante da instabilidade global.<\/p>\n
A empresa acrescentou que \u201ca pr\u00f3pria pesquisa de custos da ANP […] j\u00e1 demonstra mais de R$ 1 em aumento de custo nos produtores e importadores\u201d e refor\u00e7ou seu \u201ccompromisso com a transpar\u00eancia, sua responsabilidade com o abastecimento do Brasil, o respeito ao consumidor e o cumprimento das normas\u201d. A Vibra, por sua vez, informou que \u201ccolaborou e seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d da Senacon para esclarecimentos.<\/p>\n
A companhia tamb\u00e9m afirmou que \u201co setor tem enfrentado um cen\u00e1rio desafiador, com restri\u00e7\u00f5es de oferta e ajustes nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento\u201d. Segundo a Vibra, isso impacta diretamente a din\u00e2mica de pre\u00e7os e a empresa reafirma seu compromisso com o abastecimento regular do mercado.<\/p>\n<\/div>\n