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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), caminhoneiros aut\u00f4nomos de todo o pa\u00eds decidiram permanecer em estado de greve, mas aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (26) antes de decidir se deflagram a paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Enquanto isso, a categoria permanece trabalhando normalmente.<\/strong><\/p>\nO prazo de sete dias foi estabelecido para que representantes da categoria negociem com o governo federal, em Bras\u00edlia, ajustes na medida provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea o endurecimento a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a penaliza\u00e7\u00e3o de empresas transportadoras que descumprirem pagamento do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Luciano Santos, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), h\u00e1 pontos do texto que permitem dupla interpreta\u00e7\u00e3o, o que abriria margem para o desrespeito \u00e0s regras.<\/p>\n
A decis\u00e3o da assembleia dos caminhoneiros, realizada na sede do Sindicam, em Santos, representa um f\u00f4lego ao governo federal, que tenta a todo custo desmobilizar a categoria e evitar um cen\u00e1rio de caos como o gerado pela paralisa\u00e7\u00e3o de dez dias dos transportadores de cargas em 2018.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Fantasma de nova greve de caminhoneiros faz governo temer repeti\u00e7\u00e3o do caos de 2018<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA principal insatisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor \u00e9 com os preju\u00edzos crescentes em raz\u00e3o da alta no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Na segunda-feira (16), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os valores dos pisos do frete rodovi\u00e1rio. A categoria reclama, no entanto, que empresas transportadoras estariam descumprindo o valor m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio pago aos aut\u00f4nomos, fazendo com que os custos com aumento nos combust\u00edveis sejam assumidos pelo trabalhador.<\/p>\n
Na noite de segunda, um indicativo de greve nacional foi aprovado por representantes do Sindicam e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), entre outras entidades e cooperativas de caminhoneiros.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quinta, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA) ressaltou que n\u00e3o promove paralisa\u00e7\u00f5es, mas reafirmou seu compromisso \u201ccom a defesa dos interesses dos caminhoneiros em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u201cCaso as medidas n\u00e3o sejam efetivadas conforme anunciado, n\u00e3o se descarta a possibilidade de avan\u00e7o nas discuss\u00f5es sobre um eventual movimento, inclusive com repercuss\u00e3o em outras regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Governo tenta evitar repeti\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rio da greve de caminhoneiros de 2018<\/h2>\n Na quarta-feira (18), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da ANTT anunciaram medidas para beneficiar a categoria. Os dispositivos est\u00e3o previstos na MP 1.343\/2026, publicado nesta quinta.<\/p>\n
A MP estabelece mecanismos mais rigorosos de controle, como a obrigatoriedade do registro de todas as opera\u00e7\u00f5es por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT).<\/p>\n
O sistema reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o frete, como valores pagos e o piso m\u00ednimo aplic\u00e1vel, permitindo \u00e0 ANTT identificar e at\u00e9 bloquear opera\u00e7\u00f5es realizadas abaixo do valor legal.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>FPA demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das transportadoras<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nAs penalidades para descumprimento das regras tamb\u00e9m ser\u00e3o refor\u00e7adas. Empresas transportadoras poder\u00e3o sofrer desde a suspens\u00e3o cautelar do registro no RNTRC at\u00e9 o cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no setor por at\u00e9 dois anos, em casos mais graves ou de reincid\u00eancia.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m prev\u00ea multas mais elevadas para contratantes que descumprirem o piso do frete, que podem variar de R$ 1 milh\u00e3o a R$ 10 milh\u00f5es por opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o de contratar novos fretes. A responsabiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 alcan\u00e7ar ainda s\u00f3cios e integrantes de grupos econ\u00f4micos, por meio da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
As medidas se somam a outras que o governo vem tomando como forma de atender ao pleito dos caminhoneiros.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 haviam anunciado um decreto para isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins do diesel, al\u00e9m de uma medida provis\u00f3ria (MP) que cria um subs\u00eddio a produtores e importadores do combust\u00edvel para evitar um aumento dos pre\u00e7os na bomba.<\/p>\n
Em outra frente, o governo pretende elevar o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo com o objetivo de ampliar a oferta do produto no mercado interno e incentivar o refino no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta quinta, em evento em S\u00e3o Paulo, o presidente Lula cobrou de governadores a ades\u00e3o \u00e0 proposta de isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel, como forma de evitar um aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
Na quarta, o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou uma proposta de compensa\u00e7\u00e3o aos estados de 50% da ren\u00fancia com o imposto estadual por dois meses. O custo \u00e0 Uni\u00e3o seria de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs governadores poderiam fazer uma isen\u00e7\u00e3o do ICMS. Para n\u00e3o permitir o aumento\u201d, disse Lula nesta quinta. \u201cN\u00f3s vamos pagar metade. Vamos ver se eles v\u00e3o fazer.\u201d<\/p>\n
O presidente Lula disse ainda ter mobilizado a Pol\u00edcia Federal (PF) para fiscalizar poss\u00edveis aumentos abusivos de combust\u00edveis. Um inqu\u00e9rito foi aberto pela PF na ter\u00e7a-feira (17) diante de ind\u00edcios da pr\u00e1tica contra o consumidor.<\/p>\n
Justi\u00e7a pro\u00edbe bloqueios em SC, onde caminhoneiros pararam atividades <\/h2>\n Em Santa Catarina, a Justi\u00e7a Federal proibiu o bloqueio em rodovias federais e em acessos a portos atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A decis\u00e3o, proferida na noite desta quarta-feira (18), \u00e9 v\u00e1lida para trechos das BRs 101 e 470, al\u00e9m de acessos ao Complexo Portu\u00e1rio de Itaja\u00ed e Navegantes.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (17), o Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Cargas e Cont\u00eaineres em Geral de Navegantes e Regi\u00e3o (Sinditac) havia aprovado uma paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, que teve in\u00edcio ao meio-dia desta quinta.<\/p>\n
A liminar estabelece uma multa de R$ 10 mil por dia aos caminhoneiros que participarem de bloqueios, e de R$ 100 mil di\u00e1rios a entidades, sindicatos e empresas que incentivarem as interdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), caminhoneiros aut\u00f4nomos de todo o pa\u00eds decidiram permanecer em estado de greve, mas aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (26) antes de decidir se deflagram a paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Enquanto isso, a categoria permanece trabalhando normalmente. O prazo de sete dias foi estabelecido para que representantes da categoria negociem com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":68335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-68334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}