Fachin e Gilmar fazem \u201chomenagem\u201d a Moraes e omitem liga\u00e7\u00f5es com Vorcaro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEntre as suspeitas levantadas pelo PL, estavam o uso de financiamento p\u00fablico, da m\u00e1quina administrativa e a inser\u00e7\u00e3o de “elementos t\u00edpicos de campanha”, como jingles e s\u00edmbolos partid\u00e1rios.<\/p>\n
O magistrado destacou que a maioria das informa\u00e7\u00f5es solicitadas possui natureza p\u00fablica e est\u00e1 submetida aos deveres de transpar\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, o PL n\u00e3o comprovou ter tentado obter os dados diretamente junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades privadas antes de recorrer ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A legenda solicitou registros de agendas do presidente, da primeira-dama Janja e de ministros, de gastos p\u00fablicos com patroc\u00ednios, camarotes e deslocamentos, bem como informa\u00e7\u00f5es de audi\u00eancia da TV Globo<\/em>, que transmitiu o desfile, e dados de engajamento em redes sociais.<\/p>\nJusti\u00e7a n\u00e3o \u00e9 “mecanismo explorat\u00f3rio”, disse corregedor do TSE<\/h2>\n
O relator afirmou que a Justi\u00e7a n\u00e3o deve ser utilizada como um “mecanismo explorat\u00f3rio” para organizar dados dispersos ou realizar uma busca \u201cindiscriminada\u201d de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNoto que a pretens\u00e3o do requerente revela, na verdade, a utiliza\u00e7\u00e3o do processo judicial como mecanismo explorat\u00f3rio de obten\u00e7\u00e3o ampla e indiscriminada de informa\u00e7\u00f5es”, escreveu Ferreira.<\/p>\n
O ministro ressaltou que essa medida “\u00e9 incompat\u00edvel com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das a\u00e7\u00f5es probat\u00f3rias aut\u00f4nomas”.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a o entendimento de que a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas na Justi\u00e7a Eleitoral exige a demonstra\u00e7\u00e3o clara da indispensabilidade da interven\u00e7\u00e3o judicial, o que n\u00e3o ocorreu neste caso. O ministro extinguiu a solicita\u00e7\u00e3o sem analisar o m\u00e9rito por aus\u00eancia de interesse processual.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PV e PCdoB) chegou a solicitar interven\u00e7\u00e3o no processo, classificando a a\u00e7\u00e3o do PL como uma “busca especulativa” (fishing expedition).<\/p>\n
De acordo com as legendas aliadas a Lula, n\u00e3o havia risco de perecimento de provas, j\u00e1 que os dados financeiros deveriam estar registrados em portais de transpar\u00eancia. Com a extin\u00e7\u00e3o do processo, o pedido de interven\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi julgado prejudicado.<\/p>\n
Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i foi rebaixada com desfile pr\u00f3-Lula<\/h2>\n
A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i foi rebaixada do Grupo Especial para a S\u00e9rie Ouro no Carnaval do Rio de Janeiro com a homenagem ao presidente Lula. A escola de samba ficou em \u00faltimo lugar, com 264,6 pontos, e recebeu apenas duas notas 10, de dois dos jurados, no quesito samba-enredo.<\/p>\n
A agremia\u00e7\u00e3o foi criticada por apresentar a ala “Neoconservadores em Conserva”, que trazia imagens de fam\u00edlias dentro de latas, algumas com adere\u00e7os com refer\u00eancia religiosa.<\/p>\n
Representantes da direita responderam \u00e0 cr\u00edtica lan\u00e7ando a trend “Fam\u00edlia em Conserva”, em que parlamentares e internautas postaram fotos de suas fam\u00edlias em latas.<\/p>\n
Lula minimizou as cr\u00edticas de setores evang\u00e9licos e isse que n\u00e3o cabia a ele \u201cdar palpite\u201d e que apenas aceitou a homenagem da escola de samba. “Eu apenas fui homenageado em uma m\u00fasica maravilhosa”, disse o presidente durante uma coletiva realizada na \u00cdndia no dia 22 de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19) o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pelo desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. O PL solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas para fundamentar uma futura A\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":63626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-68330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}