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Deputados da oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) protocolaram um of\u00edcio para que ele demita o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, por omiss\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es das supostas fraudes financeiras envolvendo o liquidado Banco Master e a rela\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
No pedido, os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) alegam que Gonet n\u00e3o tem atuado de forma adequada em apura\u00e7\u00f5es que envolvem o banco e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. No documento, os parlamentares argumentam que a conduta do procurador-geral pode configurar descumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
\u201cA recusa funcional n\u00e3o se manifesta apenas de forma expressa, podendo tamb\u00e9m ocorrer por meio de omiss\u00e3o, procrastina\u00e7\u00e3o injustificada ou atua\u00e7\u00e3o institucional incompat\u00edvel com o dever constitucional de defesa da ordem jur\u00eddica\u201d, afirmaram.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
STF tenta proteger Toffoli de investiga\u00e7\u00f5es do Master, dispara relator da CPI do Crime Organizado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O pedido se baseia no artigo 128 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que prev\u00ea a possibilidade de o presidente solicitar ao Senado a exonera\u00e7\u00e3o do chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para que a medida avance, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos senadores, sem precedentes desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os pontos levantados est\u00e1 a decis\u00e3o de Gonet de arquivar pedidos que questionavam a poss\u00edvel suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso Master por suspeita de conflito de interesses. O ministro foi s\u00f3cio de dois irm\u00e3os em uma empresa que negociou cotas de um resort no interior do Paran\u00e1 com um fundo de investimentos ligado ao empres\u00e1rio e pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m destacaram no pedido a aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o sobre suspeitas envolvendo Moraes, que teria mantido contato frequente com Vorcaro inclusive no dia em que o empres\u00e1rio foi preso tentando sair do pa\u00eds, em novembro do ano passado. Tamb\u00e9m \u00e9 citado o envolvimento da esposa do ministro, Viviane Barci, que teve um contrato de R$ 129 milh\u00f5es com o banco por servi\u00e7os advocat\u00edcios.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre Gonet aumentou ap\u00f3s cr\u00edticas p\u00fablicas do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do processo do Banco Master no STF. Ele classificou como \u201clament\u00e1vel\u201d o pedido de mais prazo feito pela PGR para analisar documentos da investiga\u00e7\u00e3o, apontando poss\u00edvel risco \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Gonet, por sua vez, justificou a necessidade de mais tempo alegando o volume de informa\u00e7\u00f5es, que ultrapassa centenas de p\u00e1ginas.<\/p>\n<\/div>\n