O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que\u00a0ju\u00edzes devem manter integridade na vida p\u00fablica e privada<\/strong>. Fachin participou, nesta\u00a0manh\u00e3, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Ceub), institui\u00e7\u00e3o particular da capital federal.<\/p>\n Ao comentar sobre os desafios contempor\u00e2neos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princ\u00edpios que j\u00e1 fazem parte das normas disciplinares dos ju\u00edzes.\u00a0Fachin tamb\u00e9m afirmou que \u201cningu\u00e9m tem uma Constitui\u00e7\u00e3o para chamar de sua\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n \u201cH\u00e1, nada obstante, diretrizes que podem ser recolhidas da experi\u00eancia e de cartas de princ\u00edpios nacionais e internacionais. Integridade na vida p\u00fablica e privada, uma vez que [o magistrado] deve adotar comportamento irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e privada”, disse o ministro.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n<\/p><\/blockquote>\n O presidente tamb\u00e9m afirmou que os ju\u00edzes devem ser prudentes ao se manifestarem sobre processos que s\u00e3o submetidos a julgamento e devem recusar o recebimento de vantagens.<\/p>\n \u201cPor isso que \u00e9 vedado receber benef\u00edcios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, comentou.\u00a0<\/p>\n >>\u00a0Dino acaba com a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes<\/p>\n Separa\u00e7\u00e3o dos poderes<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m voltou a defender a separa\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes. O ministro disse que a Corte acumulou \u201crazo\u00e1vel expans\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o\u201d por determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e ao ser impulsionada pelos debates de outros atores.<\/p>\n \u201cA autoconten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fraqueza. \u00c9 respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 ela pr\u00f3pria uma exig\u00eancia constitucional\u201d, completou.<\/p>\n >> Siga o canal da\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>no WhatsApp<\/p>\n C\u00f3digo de\u00a0\u00c9tica<\/p>\n Fachin defende ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para os ministros do Supremo.\u00a0No m\u00eas passado, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi designada para relatar a proposta de cria\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n O an\u00fancio sobre a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0um c\u00f3digo de\u00a0\u00e9tica ocorreu em meio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0Banco Master\u00a0e \u00e0s cita\u00e7\u00f5es aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1682105&o=node\"\/)
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