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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14\/2026, que garante incentivos fiscais \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica, medida considera fundamental para enfrentar a crise no setor e proteger empregos. A conquista tamb\u00e9m \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o da Frente Ampla Cubat\u00e3o, em conjunto com a Prefeitura e os trabalhadores do Polo Petroqu\u00edmico.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT\/SP) e a assinatura da san\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer durante a abertura da 17\u00aa Caravana Federativa de S\u00e3o Paulo \u2013 \u201cO Governo do Brasil ainda mais perto de voc\u00ea\u201d, \u00e0s 10h, no Expo Center Norte.<\/p>\n
O PLC estabelece al\u00edquotas reduzidas de PIS\/Pasep e Cofins para empresas enquadradas em regime fiscal especial. A medida funcionar\u00e1 como regra de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o definitiva do novo modelo tribut\u00e1rio do setor, com a entrada em vigor, a partir de 2027, do Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (PRESIQ). A iniciativa deve assegurar at\u00e9 R$ 3,1 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal no pr\u00f3ximo ano, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da atividade industrial, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m dos incentivos tribut\u00e1rios, o programa prev\u00ea cr\u00e9ditos financeiros para empresas habilitadas e estabelece exig\u00eancias voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, \u00e0 economia circular e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n
CUBAT\u00c3O<\/strong><\/p>\n Para Fabr\u00edcio Lopes, secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Porto, Emprego e Empreendedorismo de Cubat\u00e3o, a san\u00e7\u00e3o do PLC \u00e9 fundamental para garantir uma transi\u00e7\u00e3o equilibrada da ind\u00fastria qu\u00edmica at\u00e9 2027, quando entra em vigor o Presiq. \u201cEssa medida \u00e9 essencial para reduzir os impactos imediatos sobre a ind\u00fastria, preservar empregos e dar seguran\u00e7a para que as empresas possam se planejar e continuar operando. Em Cubat\u00e3o, onde o setor qu\u00edmico tem papel central na economia, isso significa proteger milhares de postos de trabalho e manter a atividade industrial ativa\u201d.<\/p>\n Ele ressalta a import\u00e2ncia do movimento articulado pelo prefeito C\u00e9sar Nascimento (PSD), que culminou no encontro realizado em Bras\u00edlia, no dia 3 de fevereiro, com o vice-presidente Geraldo Alckmin. \u201cAs vozes dos trabalhadores e da ind\u00fastria fossem ouvidas pelo Governo Federal\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n Fabr\u00edcio Lopes est\u00e1 esperan\u00e7oso de que a lei crie \u201cambiente mais favor\u00e1vel para novos investimentos, especialmente na moderniza\u00e7\u00e3o das atuais plantas e na amplia\u00e7\u00e3o das atividades de transforma\u00e7\u00e3o dos produtos aqui fabricados, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local\u201d.<\/p>\n A IND\u00daSTRIA<\/strong><\/p>\n De acordo com dados apresentados pelo parlamentar na Justificativa do PLC, a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira \u00e9 a sexta maior do mundo. Responde por 11% do PIB industrial: arrecada R$ 30 bilh\u00f5es em tributos e gera 1,7 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos. No entanto, tem sido afetado pela concorr\u00eancia de produtos importados subsidiados.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o PRESIQ gere impacto de R$ 345 bilh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o nacional, com acr\u00e9scimo de R$ 112 bilh\u00f5es no PIB, arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 65,5 bilh\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,7 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea elevar o n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada para 95% e reduzir em 30% as emiss\u00f5es de CO\u2082 por tonelada produzida.<\/p>\n<\/div>\n