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A Petrobras aderiu \u00e0 subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica institu\u00edda por uma medida provis\u00f3ria do governo Lula (PT) nesta quinta-feira (12) \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do diesel de uso rodovi\u00e1rio. A medida busca reduzir em at\u00e9 R$ 0,32 por litro o pre\u00e7o final e, com isso, evitar um encarecimento do frete que possa impactar a infla\u00e7\u00e3o. O impacto aos cofres p\u00fablicos pode chegar a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o foi divulgada em nota \u00e0 imprensa. Na pr\u00e1tica, o governo pagar\u00e1 \u00e0 estatal para manter o pre\u00e7o do combust\u00edvel abaixo de um valor de refer\u00eancia definido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), subtra\u00eddo dos R$ 0,32 da subven\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia ir\u00e1 calcular valores diferentes para cada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A estatal destacou que “mant\u00e9m sua estrat\u00e9gia comercial, levando em considera\u00e7\u00e3o sua participa\u00e7\u00e3o no mercado, a otimiza\u00e7\u00e3o dos seus ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustent\u00e1vel, evitando o repasse para os pre\u00e7os internos da volatilidade conjuntural das cota\u00e7\u00f5es internacionais e da taxa de c\u00e2mbio”. Agora, cabe \u00e0 ANP analisar o requerimento para que, em seguida, a Petrobras assine o termo de ades\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma medida provis\u00f3ria, o governo fixou a al\u00edquota de 50% sobre a exporta\u00e7\u00e3o do diesel at\u00e9 o fim do per\u00edodo de subven\u00e7\u00e3o, com o objetivo de manter o produto subvencionado no mercado interno. Ao final, a medida provis\u00f3ria estabelece multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milh\u00f5es \u00e0 distribuidora que “elevar, de forma abusiva, os pre\u00e7os de combust\u00edveis, biocombust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo, sendo agravada em situa\u00e7\u00f5es de conflitos geopol\u00edticos ou de calamidade” ou recusar o fornecimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o, o vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (PSB), revelou que os representantes das distribuidoras pediram que a Petrobras aumente sua importa\u00e7\u00e3o de diesel. Do outro lado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cogitou a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma distribuidora estatal. A BR Distribuidora foi privatizada em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o, Lula zerou o PIS e a Cofins do diesel e pediu que os governadores tomem a mesma atitude em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS.<\/p>\n<\/div>\n