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A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Rio Grande do Sul participou, na segunda-feira (16), de reuni\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como pauta a renova\u00e7\u00e3o dos incentivos previstos no Decreto Estadual n\u00ba 58.296\/2025, que concede cr\u00e9dito presumido de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de arroz destinadas aos mercados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. \n<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar, Marcus Vin\u00edcius, para discutir a prorroga\u00e7\u00e3o da medida e evitar distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, al\u00e9m de manter a competitividade do produto ga\u00facho. O cr\u00e9dito presumido de ICMS reduz a carga tribut\u00e1ria sobre a sa\u00edda do arroz beneficiado, permitindo que a ind\u00fastria deduza parte do imposto a pagar e amplie sua competitividade em outros estados.<\/p>\n
Participaram representantes da Federarroz, Irga, Sindarroz, Fearroz, Farsul, Fiergs e do governo estadual, al\u00e9m de parlamentares. Durante a reuni\u00e3o, o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou a relev\u00e2ncia do setor para a metade sul do estado, que concentra cerca de 4 milh\u00f5es de hectares de terras baixas aptas ao cultivo de arroz irrigado e abriga um dos maiores parques industriais de beneficiamento fora da \u00c1sia.<\/p>\n
Nunes ressaltou os efeitos sobre o emprego na regi\u00e3o. \u201cQuando o Estado investe em programas de irriga\u00e7\u00e3o para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 agricultura, o setor j\u00e1 tem 100% da \u00e1rea irrigada. No entanto, viemos fazendo um movimento contr\u00e1rio no sentido de diminuir a \u00e1rea plantada numa tentativa de reduzir os efeitos do alto custo de produ\u00e7\u00e3o e queda nos pre\u00e7os de venda. Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria est\u00e1 localizada justamente na metade sul, que \u00e9 a regi\u00e3o que mais precisa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, afirmou. \n<\/p>\n
Ele acrescentou que a manuten\u00e7\u00e3o do incentivo envolve tamb\u00e9m impacto social. \u201cN\u00e3o estamos falando de mais gera\u00e7\u00e3o de emprego em regi\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas, mas em uma \u00e1rea que precisa dessa atividade econ\u00f4mica. \u00c9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Rio Grande do Sul\u201d, disse.<\/p>\n
O vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, questionou os c\u00e1lculos do governo sobre o impacto fiscal da medida e defendeu que sejam consideradas as perdas j\u00e1 registradas com a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea plantada.<\/p>\n
Ghigino citou a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea cultivada e alertou para reflexos no emprego. \u201cEstamos falando de uma cadeia que gera cerca de 24 mil empregos. Se apenas 10% das ind\u00fastrias fecharem, seriam 2,4 mil postos de trabalho perdidos. E quando uma ind\u00fastria fecha ou vai para outro estado, dificilmente volta a produzir aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao final do encontro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, Marcus Vin\u00edcius, informou que os relatos ser\u00e3o levados \u00e0 sess\u00e3o deliberativa no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta ter\u00e7a-feira (17). A proposta prev\u00ea a coleta de assinaturas de deputados em apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos de ICMS e o encaminhamento do documento ao governador Eduardo Leite. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n