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A Pol\u00edcia Federal abriu um inqu\u00e9rito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em todo o pa\u00eds, diante de ind\u00edcios de pr\u00e1tica contra o consumidor. A medida ocorre ap\u00f3s uma disparada nos valores, especialmente do diesel, que tem pressionado motoristas e transportadores.<\/p>\n
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras. O foco est\u00e1 em identificar aumentos considerados injustificados, enquanto o governo sustenta que h\u00e1 especula\u00e7\u00e3o no setor com base em fatores externos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que o falso impacto da guerra justifique aumento de pre\u00e7os\u201d, disse o ministro Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, nesta ter\u00e7a (17).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Caminhoneiros racham e grupos pretendem convocar atos pontuais contra disparada do diesel<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
J\u00e1 nesta quarta (18), o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disparou contra empres\u00e1rios do setor afirmando a exist\u00eancia de “especula\u00e7\u00e3o” sem qualquer aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
“N\u00e3o mudou o pre\u00e7o da gasolina. No entanto, os especuladores est\u00e3o aproveitando esse clima tenso em fun\u00e7\u00e3o da guerra para tirar proveito da situa\u00e7\u00e3o, prejudicando a economia popular. Isso \u00e9 grave”, afirmou.<\/p>\n
Haddad emendou afirmando que o governo fez uma compensa\u00e7\u00e3o para segurar o pre\u00e7o do diesel e que “aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, n\u00e3o baixaram de pre\u00e7o ainda, pelo menos n\u00e3o todos”.<\/p>\n
Levantamento nacional recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) com base em 93 mil notas fiscais apontou que o diesel teve aumento de at\u00e9 13,8% na primeira semana de mar\u00e7o. O Diesel S10 aditivado subiu, em m\u00e9dia, 8,91%, enquanto o comum avan\u00e7ou 8,70%.<\/p>\n
A regi\u00e3o Nordeste concentrou as maiores altas, com aumentos superiores a 13% em alguns casos, seguida pelo Centro-Oeste, onde o diesel tamb\u00e9m apresentou varia\u00e7\u00e3o de 10,82%. Outras categorias, como o diesel S500, tamb\u00e9m registraram eleva\u00e7\u00f5es de at\u00e9 6,53%.<\/p>\n
A gasolina tamb\u00e9m teve aumento, mas mais moderado, com alta m\u00e9dia nacional de 2,06%, enquanto a vers\u00e3o aditivada subiu 1,71%. O Sul foi a \u00fanica regi\u00e3o a apresentar leve recuo nos pre\u00e7os (-0,95%), destoando do restante do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo avalia que os custos internos de produ\u00e7\u00e3o permanecem est\u00e1veis, o que n\u00e3o justificaria repasses elevados ao consumidor final. Diante disso, novas regras foram criadas por medida provis\u00f3ria para identificar e punir pr\u00e1ticas abusivas, incluindo reten\u00e7\u00e3o de estoque e reajustes sem base t\u00e9cnica.<\/p>\n
As penalidades podem chegar a R$ 13 milh\u00f5es, e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) detalhar\u00e1 os crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o das multas. Tamb\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de carteliza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica em que postos alinham pre\u00e7os de forma simult\u00e2nea, prejudicando a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou uma s\u00e9rie de medidas para conter a escalada do pre\u00e7o do diesel no pa\u00eds em consequ\u00eancia da guerra no Oriente M\u00e9dio. Al\u00e9m de zerar impostos federais como PIS e Cofins, o petista anunciou o endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo um sacrif\u00edcio enorme aqui, uma engenharia econ\u00f4mica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro. [Os efeitos da guerra] n\u00e3o chegando ao bolso dos caminhoneiros, n\u00e3o v\u00e3o chegar \u00e0 comida\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m pediu ajuda aos governadores para reduzirem o ICMS, o que foi negado pelos estados alegando que a medida afetaria diretamente os or\u00e7amentos.<\/p>\n
Por conta disso, lideran\u00e7as de caminhoneiros indicam a possibilidade de paralisa\u00e7\u00f5es em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. Questionado sobre uma eventual greve, o ministro da Justi\u00e7a se esquivou e afirmou que \u201ctrabalhar com hip\u00f3teses n\u00e3o seria adequado e nem prudente\u201d, evitando antecipar medidas.<\/p>\n<\/div>\n