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A limpeza urbana em seis das nove cidades da Baixada Santista est\u00e1 paralisada nesta segunda-feira (16). O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza Urbana da Baixada Santista (Siemaco) cumpriu o que havia antecipado na \u00faltima sexta-feira (13) e, em assembleia realizada com os trabalhadores do setor, deram in\u00edcio a uma paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em virtude de desacertos no pagamento da Participa\u00e7\u00e3o dos Lucros e Resultados (PLR) e do Programa de Participa\u00e7\u00e3o nos Resultados (PPR) ano-base 2025. Os servi\u00e7os est\u00e3o paralisados em Santos, S\u00e3o Vicente, Guaruj\u00e1, Cubat\u00e3o, Praia Grande e Bertioga. S\u00e3o cerca de seis mil trabalhadores no total.<\/p>\n
A Terracom Constru\u00e7\u00f5es engloba as empresas Terracom, Terra Santos Ambiental e PG Eco Ambiental, entrou na Justi\u00e7a com um pedido de tutela antecipada. Por\u00e9m, segundo fontes do Jornal da Orla<\/em>, tal pedido foi negado.<\/p>\n Segundo o Siemaco, os pagamentos de PLR e PPR aos profissionais tiveram diferen\u00e7as exorbitantes e n\u00e3o houve qualquer explica\u00e7\u00e3o por parte da Terracom Constru\u00e7\u00f5es a respeito dos crit\u00e9rios que estabeleceram os valores pagos. \u201cA empresa n\u00e3o mandou at\u00e9 agora os c\u00e1lculos de quanto o trabalhador tem que receber. Teve trabalhador que recebeu 50 reais, teve trabalhador que recebeu 30, teve trabalhador que recebeu 100 e a gente n\u00e3o sabe a porcentagem\u201d, disse o presidente do sindicato, Andr\u00e9 Domingues de Lima.<\/p>\n Segundo o dirigente, os trabalhadores ir\u00e3o se reunir em assembleia \u00e0s 5 horas desta ter\u00e7a-feira (17) nas garagens onde os caminh\u00f5es de coleta ficam estacionados. Nesta segunda os trabalhadores foram dispensados por volta do meio-dia.<\/p>\n ILEGALIDADE<\/strong><\/p>\n No pedido de tutela antecipada, a Terracom Constru\u00e7\u00f5es pleiteou a manuten\u00e7\u00e3o de pelo menos 90% do efetivo em atividade, Segundo a empresa, a compet\u00eancia para julgar casos como este \u00e9 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Al\u00e9m disso, a empresa acusa o sindicato de ter deflagrado greve no fim da tarde de sexta-feira, com in\u00edcio marcado para o raiar do dia de segunda-feira, o que viola a obrigatoriedade de um comunicado oficial com 72 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n A empresa alegou tamb\u00e9m que investiu em treinamentos para melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m avisaram v\u00e1rias vezes, de forma documentada, que o desempenho coletivo dos trabalhadores estava abaixo das metas previstas nos acordos. Segundo a empresa, esses avisos n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o de punir os trabalhadores, mas sim de informar e orientar, para que todos se esfor\u00e7assem mais e conseguissem atingir os objetivos necess\u00e1rios para receber o valor integral do PPR.<\/p>\n Em nota enviada ao Jornal da Orla, a Terracom Constru\u00e7\u00f5es confirmou ter entrado com medida judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o para contestar a paralisa\u00e7\u00e3o. Segundo a empresa, o movimento \u00e9 considerado ileg\u00edtimo, pois n\u00e3o atende aos requisitos previstos na Lei de Greve para paralisa\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os essenciais, como o prazo m\u00ednimo de comunica\u00e7\u00e3o e a garantia de manuten\u00e7\u00e3o das atividades indispens\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA paralisa\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s questionamentos do sindicato sobre os valores pagos do Programa de Participa\u00e7\u00e3o nos Resultados, referente ao ano base de 2025. As empresas esclarecem que o pagamento foi realizado em estrita conformidade com os Acordos Coletivos de Trabalho, seguindo crit\u00e9rios e metas previamente estabelecidos e conhecidos pelo sindicato e pelos trabalhadores\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n Segundo a empresa, o modelo de apura\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e9 aplicado desde 2014 e foi amplamente apresentado em reuni\u00e3o realizada no dia 10 de mar\u00e7o, quando as empresas detalharam novamente os c\u00e1lculos e indicadores utilizados. \u201cDiante da amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o total dos servi\u00e7os de limpeza urbana, as empresas recorreram ao Poder Judici\u00e1rio para garantir a continuidade das atividades e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica nos munic\u00edpios da Baixada Santista atendidos pelas opera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n