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Desde que Fl\u00e1vio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, um grupo pol\u00edtico fiel a ele no Maranh\u00e3o tem acumulado uma s\u00e9rie de vit\u00f3rias na Corte, especialmente pelas m\u00e3os do colega Alexandre de Moraes.<\/p>\n
S\u00e3o decis\u00f5es que envolvem, principalmente, a nomea\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos no estado, que j\u00e1 foi governado duas vezes por Dino. Essas nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o objeto de disputa entre seus aliados pol\u00edticos e advers\u00e1rios ligados ao atual governador, Carlos Brand\u00e3o (PSB).<\/p>\n
A decis\u00e3o mais recente, no contexto dessa disputa, mirou o jornalista Lu\u00eds Pablo, alvo de uma a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o determinada por Moraes por publicar reportagens sobre o uso de ve\u00edculos oficiais do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o por Dino e familiares em suas visitas ao estado.<\/p>\n
O STF informou que o uso de uma Toyota SW4 \u00e9 fruto de acordo com a Corte estadual para seguran\u00e7a do ministro e que a investiga\u00e7\u00e3o apura suposto \u201cmonitoramento ilegal dos seus deslocamentos em S\u00e3o Lu\u00eds\u201d. Para Lu\u00eds Pablo, o objetivo seria descobrir suas fontes, supostamente ligadas ao governo Brand\u00e3o, interessadas em desgastar Dino.<\/p>\n
Antes da opera\u00e7\u00e3o contra o jornalista, a decis\u00e3o mais impactante de Moraes contra Brand\u00e3o afastou do cargo, em agosto do ano passado, o procurador-geral do Maranh\u00e3o, Vald\u00eanio Caminha, nomeado pelo atual governador e respons\u00e1vel pela defesa judicial do estado. O ministro proibiu sua nomea\u00e7\u00e3o para qualquer outro cargo no estado.<\/p>\n
Moraes considerou que ele descumpriu decis\u00f5es anteriores que determinavam o afastamento imediato e a suspens\u00e3o de sal\u00e1rios de outros servidores que tiveram nomea\u00e7\u00f5es derrubadas por suposto nepotismo cruzado (indica\u00e7\u00e3o de parentes de aliados pol\u00edticos para cargos de alto escal\u00e3o).<\/p>\n
Na mesma a\u00e7\u00e3o, protocolada em 2024 pelo Solidariedade (comandado no Maranh\u00e3o por aliados de Dino), Moraes j\u00e1 havia determinado o afastamento de outros aliados de Brand\u00e3o em cargos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Em outubro daquele ano, o ministro retirou Gilberto Lins Neto do cargo de diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria (Emap) e \u00cdtalo Augusto Reis Carvalho do cargo de subsecret\u00e1rio da Infraestrutura (Sinfra) e do cargo de conselheiro da Maranh\u00e3o Parcerias (Mapa).<\/p>\n
Em dezembro, Moraes avan\u00e7ou e mandou derrubar a nomea\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aliados de Brand\u00e3o na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema) \u2013 considerando que haveria nepotismo na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo no estado.<\/p>\n
Os alvos foram Marcos Barbosa Brand\u00e3o, irm\u00e3o do governador, afastado do cargo de diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Alema; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada do governador, afastada do cargo de diretora legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra de um sobrinho do governador, afastada do cargo de diretora de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Dias depois, ainda em dezembro de 2024, Moraes suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de Marcos Brand\u00e3o para a Secretaria de Estado Extraordin\u00e1ria de Assuntos Legislativos do Maranh\u00e3o, que havia acabado de ser criada, e proibiu que ele voltasse a ser nomeado para qualquer cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos tr\u00eas Poderes do Estado.<\/p>\n
Caminha foi afastado dias depois de Brand\u00e3o apontar a suspei\u00e7\u00e3o de Dino para julgar, no STF, processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Quando era governador, Dino nomeou um conselheiro para o \u00f3rg\u00e3o, que fiscaliza as contas estaduais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como procurador-geral do estado, Caminha havia denunciado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dois assessores comissionados do gabinete de Dino, no STF, que teriam acessado irregularmente sistemas internos da Procuradoria para supostamente subsidiar a\u00e7\u00f5es judiciais de interesse da oposi\u00e7\u00e3o a Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n
Os dois assessores negam acesso irregular \u2013 s\u00e3o procuradores licenciados e mant\u00eam credenciais para uso do sistema \u2013 e o fornecimento de dados a terceiros.<\/p>\n
Aliados do governador Carlos Brand\u00e3o dizem que as decis\u00f5es t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com disputas de poder local. Brand\u00e3o foi vice-governador de Dino durante seus dois mandatos no Maranh\u00e3o. Em 2022, o atual ministro do STF deixou o cargo para se eleger senador. Brand\u00e3o herdou o governo estadual e foi reeleito naquele ano. Um grupo ligado a Dino, no entanto, acabou perdendo espa\u00e7o na administra\u00e7\u00e3o estadual e passou a se opor a Brand\u00e3o.<\/p>\n
Um dos caminhos foi a judicializa\u00e7\u00e3o, com acionamento do STF, em casos julgados por ministros que hoje s\u00e3o colegas de Dino. Um dos focos da disputa s\u00e3o as vagas de conselheiro no Tribunal de Contas estadual.<\/p>\n
Integram o grupo pol\u00edtico de Dino no Maranh\u00e3o o deputado federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e autor de manifesta\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es no STF que questionam decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas no \u00e2mbito do governo estadual. Uma delas mant\u00e9m suspensa, h\u00e1 quase dois anos, a indica\u00e7\u00e3o de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o \u2014 processo que est\u00e1 sob relatoria do pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Outro pol\u00edtico local ligado ao ministro \u00e9 o deputado estadual Othelino Neto (PSB), marido da senadora Ana Paula Lobato, eleita suplente de Dino e que assumiu a vaga dele no Senado. Quando Dino era governador, Othelino Neto presidiu a Assembleia Legislativa. Como governador, Carlos Brand\u00e3o, no entanto, decidiu apoiar a elei\u00e7\u00e3o da deputada estadual Iracema Vale (MDB) para o comando da Casa.<\/p>\n<\/div>\n