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Luz amarelas nas contas<\/strong> Planejamento em xeque<\/strong> Gastos acima da m\u00e9dia<\/strong> Pr\u00e9dio sem seguro<\/strong> Em defesa da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Problemas diversos<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia<\/strong> Esfor\u00e7o coletivo<\/strong> Canais de den\u00fancia e capacita\u00e7\u00e3o<\/strong> Recursos para Cubat\u00e3o<\/strong>
\nA Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) deu parecer favor\u00e1vel, com ressalvas, \u00e0s contas do Legislativo de Santos referentes ao exerc\u00edcio de 2024, per\u00edodo em que a Casa de Leis estava sob a presid\u00eancia do vereador Cac\u00e1 Teixeira (PSDB). Apesar do sinal verde, o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao Parlamento.\u00a0<\/p>\n
\nEntre os pontos destacados est\u00e1 a necessidade de elaborar um or\u00e7amento mais condizente com as demandas reais da C\u00e2mara, evitando o represamento de recursos ao longo do exerc\u00edcio financeiro. Em 2024, foram “devolvidos” R$ 31,842 milh\u00f5es aos cofres municipais. Na avalia\u00e7\u00e3o do conselheiro Carlos Cezar, relator do processo, os valores n\u00e3o utilizados poderiam ser devolvidos periodicamente ao Executivo para aplica\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
\nOutro aspecto observado foi o custo de manuten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Em 2024, o gasto per capita<\/em> do Legislativo santista foi de R$ 199,71, quase o dobro da m\u00e9dia registrada em parlamentos de cidades com popula\u00e7\u00e3o entre 300.001 e 450 mil habitantes, estimada em R$ 106,84.<\/p>\n
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es adicionais est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo efetivo de controlador legislativo, a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o institucional com o Executivo para aprimorar o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro predial para os im\u00f3veis e instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio. Segundo o TCESP, essa cobertura n\u00e3o \u00e9 contratada desde 2022.<\/p>\n
\nSer\u00e1 lan\u00e7ado hoje, \u00e0s 15 horas, o Comit\u00ea Popular em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos Professores(as). O evento ocorrer\u00e1 na subsede da Baixada Santista do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), localizada na Rua Alexandre Herculano, 169, Gonzaga, em Santos.\u00a0<\/p>\n
\nA institui\u00e7\u00e3o tem denunciado o que classifica como desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante a gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e do titular da pasta de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder. Militariza\u00e7\u00e3o das unidades de ensino, fechamento de salas de aula no per\u00edodo noturno e falta de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria est\u00e3o entre os problemas apontados pela Apeoesp.<\/p>\n
\nO prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (Uni\u00e3o), sancionou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Lei 1.736\/2026, que institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pedofilia e \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Infantil em Bertioga. A iniciativa passar\u00e1 a integrar o Calend\u00e1rio Oficial da Cidade e ser\u00e1 realizada, anualmente, na segunda semana de maio.<\/p>\n
\nDe autoria do presidente da C\u00e2mara, Carlos Ticianelli (PSD), a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, palestras, oficinas e semin\u00e1rios voltados a pais, professores e profissionais da sa\u00fade. A lei tamb\u00e9m incentiva a integra\u00e7\u00e3o entre escolas, unidades de sa\u00fade, for\u00e7as de seguran\u00e7a, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
\nEntre os objetivos da nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de mecanismos de den\u00fancia, como o Disque 100, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e de \u00f3rg\u00e3os policiais. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para melhorar o atendimento a v\u00edtimas e familiares.<\/p>\n
\nNa semana passada, a deputada estadual Leci Brand\u00e3o (PCdoB) apresentou duas indica\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para Cubat\u00e3o. A parlamentar solicitou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil para investimentos em infraestrutura e outros R$ 300 mil para custeio na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n