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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (16), a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do desembargador federal Mac\u00e1rio Ramos J\u00fadice Neto. Ele \u00e9 acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de vazar informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es policiais contra integrantes do Comando Vermelho. O magistrado est\u00e1 preso desde dezembro de 2025.<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o, Moraes manteve medidas cautelares contra o deputado estadual licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o-RJ) e o ex-deputado estadual TH Joias. O presidente em exerc\u00edcio da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), ser\u00e1 notificado sobre os achados da Pol\u00edcia Federal (PF). Quanto a J\u00fadice Neto, ser\u00e1 enviado um of\u00edcio \u00e0 Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2).<\/p>\n
O processo ainda est\u00e1 na fase de investiga\u00e7\u00f5es. As defesas, agora, t\u00eam 15 dias para apresentar as pe\u00e7as de contesta\u00e7\u00e3o, antes do julgamento que decidir\u00e1 se os envolvidos se tornar\u00e3o ou n\u00e3o r\u00e9us.<\/p>\n
Foram indiciados ainda a esposa de TH Joias, J\u00e9ssica de Oliveira Santos, e o assessor Th\u00e1rcio Nascimento Salgado. Com o levantamento do sigilo e o in\u00edcio dos prazos, os advogados receber\u00e3o acesso \u00e0s provas colhidas durante a investiga\u00e7\u00e3o. Moraes justificou a medida mais dura em rela\u00e7\u00e3o ao desembargador dizendo que ela \u00e9 necess\u00e1ria “diante das circunst\u00e2ncias do caso concreto”.<\/p>\n
TH Joias, J\u00e9ssica, Th\u00e1rcio e Bacellar s\u00e3o acusados de obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. J\u00fadice Neto foi indiciado por viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional. Th\u00e1rcio ainda responder\u00e1 \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de favorecimento pessoal.<\/p>\n
A defesa de Rodrigo Bacellar enviou uma nota:<\/p>\n
“A Defesa do Deputado Rodrigo Bacellar recebe com surpresa a den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, uma vez que est\u00e1 baseada em ila\u00e7\u00f5es e narrativas repetidamente refutadas, por meio de extensa prova documental. Por fim, pontue-se, ainda, que foram realizadas medidas cautelares contra os verdadeiros respons\u00e1veis pelos vazamentos, o que, uma vez mais, evidencia a plena inoc\u00eancia e afasta o Deputado Rodrigo Bacellar de qualquer conduta il\u00edcita, o que se espera seja brevemente reconhecido e declarado.”<\/em><\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o se traduz numa infrut\u00edfera tentativa de esconder arbitrariedades da Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 que nada foi apurado que pudesse relacion\u00e1-lo aos fatos.<\/em><\/p>\n