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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (17) que a atual \u201cconjuntura de crises\u201d enfrentada no cen\u00e1rio internacional exige refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es multilaterais e a preserva\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio independente. Segundo ele, o momento global n\u00e3o representa \u201cesgotamento\u201d nem \u201cirrelev\u00e2ncia\u201d dessas organiza\u00e7\u00f5es, mas sim a necessidade de reafirmar seu papel diante das tens\u00f5es pol\u00edticas e institucionais.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a abertura do per\u00edodo de sess\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no plen\u00e1rio do STF, em meio a uma crise institucional que tem dois dos ministros \u2013 Alexandre de Moraes e Dias Toffoli \u2013 citados na investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o Banco Master.<\/p>\n
\u201cA atual conjuntura de crises n\u00e3o deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelev\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es e mecanismos multilaterais. Ao contr\u00e1rio, a atual conjuntura evidencia, de forma ainda mais contundente, a urg\u00eancia de reafirmar seu valor e fortalecer os espa\u00e7os de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o no plano global\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Durante o discurso, Fachin disse que o momento exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das estruturas internacionais criadas para mediar conflitos e proteger direitos, em um momento que \u201cn\u00e3o apenas reflex\u00e3o cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cComo do mesmo modo um compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e conven\u00e7\u00f5es que estruturam o sistema internacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu a necessidade de fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos e institui\u00e7\u00f5es internacionais formadas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Entre elas, citou organismos como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos.<\/p>\n
Fachin ainda afirmou que a democracia atravessa um per\u00edodo de desafios em diversas partes do mundo e exige aten\u00e7\u00e3o permanente das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEm todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas s\u00e3o expostas em suas fragilidades\u201d, declarou.<\/p>\n
No entendimento do presidente do STF, a democracia n\u00e3o deve ser tratada como uma realidade definitiva ou garantida, e sim \u201cuma constru\u00e7\u00e3o humana, que requer vigil\u00e2ncia ativa e constante\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m relacionou a defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem internacional baseada em regras e coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. Para ele, a prote\u00e7\u00e3o da soberania nacional, dos direitos humanos e do multilateralismo constitui um \u201calicerce essencial para a preserva\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional baseada no direito, na coopera\u00e7\u00e3o e no respeito rec\u00edproco entre as na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n