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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta (12) a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS e Cofins sobre o diesel para conter a disparada dos pre\u00e7os do combust\u00edvel por causa da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, que fez o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo disparar nesta semana, passando dos US$ 100 no dia.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o faz parte de uma medida provis\u00f3ria e tr\u00eas decretos presidenciais, que incluem ainda o pagamento de uma subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que dever\u00e1 ser repassada aos consumidores.<\/p>\n
Somadas, as medidas t\u00eam o objetivo de gerar um al\u00edvio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a press\u00e3o de custos ao longo da cadeia e criar condi\u00e7\u00f5es para que esse efeito chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas bombas dos postos. Ser\u00e1 editado decreto para regulamentar a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos fazer tudo o que for poss\u00edvel e, quem sabe, esperar at\u00e9 com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, naquilo que for poss\u00edvel cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso dos motoristas\u201d, cobrou o presidente aos governadores sobre o imposto estadual incidente nos combust\u00edveis.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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Segundo a Petrobras, os impostos federais, como PIS e Cofins, correspondem a 5,2% do valor final do diesel, enquanto que o ICMS equivale a 19%.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir os impostos federais e conceder a subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de diesel, Lula assinou uma medida provis\u00f3ria para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para coibir supostas pr\u00e1ticas lesivas ao consumidor. Isso, porque, desde o come\u00e7o da semana, postos de combust\u00edveis de todo o pa\u00eds elevaram os pre\u00e7os do diesel em at\u00e9 R$ 0,50 por litro, enquanto que a Petrobras n\u00e3o reajustou os valores cobrados das distribuidoras.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo um sacrif\u00edcio enorme aqui, uma engenharia econ\u00f4mica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro. [Os efeitos da guerra] n\u00e3o chegando ao bolso dos caminhoneiros, n\u00e3o v\u00e3o chegar \u00e0 comida\u201d, pontuou.<\/p>\n
Outro decreto assinado pelo presidente Lula tamb\u00e9m determina que os postos de combust\u00edveis adotem uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara e vis\u00edvel ao consumidor para informar a redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais e do pre\u00e7o em fun\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o. \u201cA iniciativa tamb\u00e9m busca conter press\u00f5es inflacion\u00e1rias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodovi\u00e1rio\u201d, completou o governo em nota.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, mais uma medida que prev\u00ea a cobran\u00e7a de um Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o como medida regulat\u00f3ria para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cDeste modo, a renda excedente obtida em fun\u00e7\u00e3o do aumento de pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional ser\u00e1 compartilhada com a sociedade brasileira\u201d, emendou a nota.<\/p>\n
Ainda nesta quinta (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington C\u00e9sar (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reunir\u00e3o com representantes das maiores distribuidoras privadas de combust\u00edveis para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados para a reuni\u00e3o, diz o governo, representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para acompanhar as negocia\u00e7\u00f5es \u2013 um procedimento foi instaurado para apurar a disparada dos pre\u00e7os nesta semana.<\/p>\n
Apesar das medidas afetarem diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u2013 e, por consequ\u00eancia, a meta fiscal \u2013 o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de mudan\u00e7as na pol\u00edtica fiscal do governo e nem na de pre\u00e7os praticada pela Petrobras. No come\u00e7o desta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que acompanha a volatilidade da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional para definir se e quando reajustar\u00e1 os combust\u00edveis internamente.<\/p>\n