O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro contra uma decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que autorizou reajuste anual de at\u00e9 15,46% na conta de energia el\u00e9trica.<\/strong> O aumento equivale a mais de tr\u00eas vezes a infla\u00e7\u00e3o acumulada em um ano. \u201cChega de assalto\u201d, escreveu o parlamentar nas redes sociais. Lindbergh, vice-l\u00edder do governo Lula no Congresso Nacional, classificou o aumento como \u201csoco no est\u00f4mago do consumidor\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial, ele informou que lan\u00e7ou um abaixo-assinado contra a eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Aneel, autarquia ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, autorizou o reajuste com efeito m\u00e9dio de 15,46% para os consumidores da Enel RJ, que tem cerca de 2,79 milh\u00f5es de unidades consumidoras em 66 cidades do estado.<\/p>\n A Aneel explica que os \u00edndices aprovados \u201cforam impactados por componentes financeiros do processo tarif\u00e1rio atual e anterior, al\u00e9m de custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com distribui\u00e7\u00e3o e compra de energia\u201d.<\/p>\n A ag\u00eancia reguladora do sistema el\u00e9trico permitiu ainda o aumento anual com efeito m\u00e9dio de 8,59% para o consumidor da Light, concession\u00e1ria que atende mais de 3,96 milh\u00f5es de clientes em 31 munic\u00edpios fluminenses, incluindo a capital, Rio de Janeiro.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia reguladora, os principais fatores que pressionaram o reajuste foram os custos relacionados aos encargos setoriais e \u00e0s despesas com transporte e aquisi\u00e7\u00e3o de energia.<\/strong><\/p>\n Por outro lado, pondera a Aneel, \u201ca retirada de componentes financeiros homologados no ano anterior, somada \u00e0 inclus\u00e3o de novos componentes financeiros pela Ag\u00eancia, ajudou a atenuar o impacto final das tarifas\u201d.<\/p>\n Ambos os reajustes valem a partir do pr\u00f3ximo domingo (15).<\/strong><\/p>\n Tanto Enel e Light poder\u00e3o implementar aumento que supera a infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses, que chega a 4,44% at\u00e9 janeiro, segundo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e considerado a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o deputado argumenta que os aumentos imp\u00f5em \u201cum peso excessivo ao bolso dos consumidores em um contexto de infla\u00e7\u00e3o significativamente menor\u201d.<\/p>\n Lindbergh Farias questiona ainda se as concession\u00e1rias est\u00e3o repassando aos consumidores os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios recuperados ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS cobrado (imposto estadual), da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins, tributos federais.<\/p>\n \u201cQuando h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pagos pelos consumidores, o m\u00ednimo que se espera \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de tarifa ou transpar\u00eancia total no c\u00e1lculo dos reajustes\u201d, sustenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Aneel informou que seguiu o rito do processo tarif\u00e1rio.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s instru\u00e7\u00e3o regular nas \u00e1reas t\u00e9cnicas, houve sorteio de diretor-relator, e discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do colegiado em reuni\u00e3o p\u00fablica, conforme cronograma previsto nos contratos de concess\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1681598&o=node\")
<\/p>\nReajuste<\/h2>\n
Questionamento<\/h2>\n
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