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O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o portal Duas Rodas Zero IPVA para esclarecer as principais d\u00favidas a respeito da a isen\u00e7\u00e3o de IPVA para motos de at\u00e9 180 cilindradas. O site re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre quem tem direito, quais os requisitos, o que fazer caso o benef\u00edcio n\u00e3o tenha sido concedido automaticamente e ainda disponibiliza materiais de divulga\u00e7\u00e3o para download.<\/p>\n
A nova lei, em vigor desde janeiro deste ano, pode beneficiar 4,4 milh\u00f5es de motocicletas em S\u00e3o Paulo, o equivalente a 77% de toda a frota de motos do estado. O benef\u00edcio \u00e9 autom\u00e1tico para ve\u00edculos que atendem aos crit\u00e9rios e n\u00e3o exige cadastro pr\u00e9vio do propriet\u00e1rio. O site \u00e9 duasrodaszeroipva.sp.gov.br<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO<\/strong><\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas de at\u00e9 180 cilindradas registrados em nome de pessoas f\u00edsicas. Ve\u00edculos financiados por arrendamento mercantil tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados, desde que o contrato esteja em nome de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n Al\u00e9m da cilindrada, o ve\u00edculo precisa estar com cadastro e licenciamento regulares. Motos usadas devem ter o licenciamento do ano anterior em dia. J\u00e1 as novas precisam ter o primeiro emplacamento feito no Detran dentro do prazo legal de 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n A transfer\u00eancia de propriedade tamb\u00e9m conta: quem comprou moto usada precisa finalizar a transfer\u00eancia no Detran-SP em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a venda. Se isso n\u00e3o for feito at\u00e9 31 de dezembro, o ve\u00edculo fica irregular no dia 1\u00ba de janeiro seguinte e perde o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o atende uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o paulista. A frota de motos em S\u00e3o Paulo cresceu 33% na \u00faltima d\u00e9cada, e quase 80% dos ve\u00edculos de duas rodas em circula\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 180 cilindradas, segundo dados do Governo do Estado.<\/p>\n<\/div>\n