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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin \u00e9 o novo relator de um mandado de seguran\u00e7a do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que tenta obrigar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o requerimento de instaura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Banco Master.<\/p>\n
O novo sorteio ocorreu nesta quarta-feira (11), ap\u00f3s o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e devolver o caso \u00e0 Presid\u00eancia. No despacho, Toffoli citou a nota do STF que defendeu a regularidade de sua atua\u00e7\u00e3o no caso Master, para dizer que est\u00e3o “afastadas quaisquer hip\u00f3teses de suspei\u00e7\u00e3o ou de impedimento”. Apesar disso, ele alegou que, por motivos de “foro \u00edntimo”, iria enviar o processo \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Dias Toffoli se declara suspeito em a\u00e7\u00e3o sobre CPI do Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) desbloqueou o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e descobriu conversas entre o investigado e o magistrado que conduzia as investiga\u00e7\u00f5es. Diante disso, pediu a suspei\u00e7\u00e3o do ministro. Toffoli reagiu dizendo que os argumentos da PF seriam “ila\u00e7\u00f5es” e que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria legitimidade para propor a suspei\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda encontrada pelos ministros foi declarar que n\u00e3o havia problemas em Toffoli conduzir o caso, mas que o pr\u00f3prio teria solicitado o afastamento. O caso foi, ent\u00e3o, para a relatoria de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Motta j\u00e1 declarou que o pedido de CPI do Master deve permanecer no fim da fila de requerimentos, sem qualquer tratamento preferencial. Na a\u00e7\u00e3o, Rollemberg aponta que n\u00e3o h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o em seguir a ordem cronol\u00f3gica no regimento interno, apenas a veda\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de mais de cinco colegiados ao mesmo tempo.<\/p>\n
“A omiss\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados em instalar a CPI, ignorando o cumprimento dos requisitos constitucionais e a relev\u00e2ncia dos fatos acima descritos, configura um ato arbitr\u00e1rio que cerceia o direito fundamental do Impetrante e dos demais parlamentares de fiscalizar, investigar e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proteger o interesse p\u00fablico diante da que pode ser a maior fraude financeira do pa\u00eds e suas ramifica\u00e7\u00f5es em diversos n\u00edveis de poder”, diz o pedido do parlamentar ao Supremo.<\/p>\n<\/div>\n