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O envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em suspeitas ligadas ao Banco Master impulsiona, em mar\u00e7o de 2026, a discuss\u00e3o de reformas no STF pelo Congresso. Parlamentares aproveitam a crise de credibilidade para desengavetar projetos que limitam os poderes da Corte.<\/p>\n
As propostas em discuss\u00e3o no Congresso incluem o fim do cargo vital\u00edcio para ministros, estabelecendo mandatos de 10 a 15 anos. Tamb\u00e9m se discute a proibi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas \u2014 quando um \u00fanico ministro suspende leis aprovadas pelo Legislativo \u2014 e a mudan\u00e7a na forma de escolha dos magistrados, exigindo que o presidente da Rep\u00fablica selecione nomes a partir de listas de ju\u00edzes de carreira, com maior participa\u00e7\u00e3o do Parlamento e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A imagem do STF foi abalada por revela\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis conflitos de interesse. O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco ap\u00f3s questionamentos sobre neg\u00f3cios de sua fam\u00edlia com o dono da institui\u00e7\u00e3o, Daniel Vorcaro. Al\u00e9m disso, surgiram ind\u00edcios de que Vorcaro teria tratado de inqu\u00e9ritos diretamente com o ministro Alexandre de Moraes, o que analistas consideram a maior crise de autoridade moral da hist\u00f3ria recente da Corte.<\/p>\n
Esta \u00e9 a proposta mais radical em pauta. Atualmente, o STF julga desde crimes comuns de pol\u00edticos at\u00e9 quest\u00f5es sobre a Constitui\u00e7\u00e3o. Transform\u00e1-lo em uma corte estritamente constitucional significa retirar sua compet\u00eancia penal. Assim, o Tribunal deixaria de julgar inqu\u00e9ritos criminais e o foro privilegiado, focando apenas em garantir que as leis sigam os princ\u00edpios federais, o que esvaziaria o poder pol\u00edtico direto dos ministros sobre parlamentares.<\/p>\n
Especialistas acreditam que o tema da reforma do Judici\u00e1rio ser\u00e1 um pilar central das campanhas eleitorais de 2026, especialmente entre candidatos da direita. A press\u00e3o popular por mudan\u00e7as na estrutura do STF deve ser usada como plataforma pol\u00edtica. No entanto, o pr\u00f3prio clima de campanha pode atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o de projetos agora, j\u00e1 que os parlamentares est\u00e3o focados em conquistar votos e em investiga\u00e7\u00f5es de CPIs que dominam o dia a dia do Congresso.<\/p>\n
A base aliada do presidente Lula resiste \u00e0s mudan\u00e7as, classificando-as como ataques ao Tribunal ou ‘oportunismo autorit\u00e1rio’. Dentro do STF, o presidente Edson Fachin tentou uma rea\u00e7\u00e3o interna ao anunciar a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para ministros, visando a autoconten\u00e7\u00e3o antes que o Legislativo intervenha. Contudo, essa medida sofre resist\u00eancia dos pr\u00f3prios colegas de Corte, o que mant\u00e9m o impasse institucional aceso.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n