\n<\/p>\n
A Prefeitura de Praia Grande concluiu o processo seletivo do Programa \u00a0de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Licen\u00e7a Tempor\u00e1ria de Ambulantes (PAE) e \u00a0garantiu a concess\u00e3o de 579 autoriza\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da atividade \u00a0no Munic\u00edpio. O objetivo da iniciativa \u00e9 fomentar a gera\u00e7\u00e3o de renda, \u00a0promover a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho informal, incentivar o \u00a0empreendedorismo e fortalecer a economia local de forma inclusiva e \u00a0sustent\u00e1vel.
\n\u00a0<\/p>\n
Do total de autoriza\u00e7\u00f5es concedidas, 400 s\u00e3o destinadas \u00e0 faixa de \u00a0areia da praia e 179 aos logradouros p\u00fablicos da Cidade. Nos \u00a0logradouros p\u00fablicos, \u00e9 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e \u00a0produtos como coco, sucos, \u00e1gua, refrigerantes, doces embalados, \u00a0pipoca, a\u00e7a\u00ed, milho e derivados, artesanato, bijuterias, brinquedos \u00a0infl\u00e1veis, pastel, lanches e salgados. J\u00e1 na faixa de areia da praia, \u00a0foram autorizadas atividades semelhantes, exceto a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00a0pastel, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o municipal.
\n\u00a0<\/p>\n
As atividades est\u00e3o sendo acompanhadas e fiscalizadas, com o objetivo \u00a0de garantir organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e cumprimento das normas \u00a0municipais, contribuindo para o ordenamento do com\u00e9rcio ambulante e \u00a0para a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos turistas.
\n\u00a0<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Cristiano Mola, o programa \u00a0reflete a diretriz da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de ampliar oportunidades \u00a0de trabalho com organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. \u201c\u00c9 uma iniciativa que \u00a0atende \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do prefeito de organizar o com\u00e9rcio ambulante, \u00a0promovendo inclus\u00e3o social e fortalecendo a economia local de forma \u00a0respons\u00e1vel\u201d, afirmou.
\n\u00a0<\/p>\n
O Programa PAE foi institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 1.045\/2025 e a \u00a0sele\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de pontua\u00e7\u00e3o cumulativa, conforme crit\u00e9rios \u00a0previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal. O processo de inscri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise \u00a0das candidaturas do Programa de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial (PAE) contou com \u00a0um sistema digital desenvolvido em parceria entre a Secretaria de \u00a0Finan\u00e7as e a Secretaria de Planejamento. A ferramenta permitiu o \u00a0registro das inscri\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o dos \u00a0crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o, garantindo maior \u00a0transpar\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o do processo seletivo.
\n\u00a0<\/p>\n
A gest\u00e3o do programa e a condu\u00e7\u00e3o do processo seletivo ficaram sob \u00a0responsabilidade da Secretaria de Finan\u00e7as, que realizou a an\u00e1lise \u00a0documental e os demais procedimentos administrativos necess\u00e1rios para \u00a0a concess\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m \u00a0possibilitou melhor controle das vagas, an\u00e1lise documental estruturada \u00a0e acompanhamento das etapas do programa, contribuindo para a \u00a0moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e para a organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00a0ambulante no Munic\u00edpio.
\n\u00a0<\/p>\n
O programa disponibilizou 1.000 vagas, distribu\u00eddas igualmente entre a \u00a0\u00e1rea da praia e a \u00e1rea urbana. Durante o processo, 232 inscri\u00e7\u00f5es \u00a0foram indeferidas devido a inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o apresentada \u00a0ou perda do prazo para regulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o. Outros n\u00e3o \u00a0atingiram pontua\u00e7\u00e3o suficiente dentro das vagas dispon\u00edveis para a \u00a0atividade e bairro escolhidos e optaram por n\u00e3o disputar vagas \u00a0remanescentes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n