O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, um projeto que cria 24 mil cargos, reajusta sal\u00e1rios e reestrutura carreiras de servidores p\u00fablicos no poder Executivo federal. O pacote tem impacto de R$ 4,16 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2027 e 2028, segundo estudo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o citado pela ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n A proposta foi aprovada sem receber nenhuma altera\u00e7\u00e3o dos senadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. O texto segue direto para san\u00e7\u00e3o presidencial. O parecer do relator, Randolfe Rodrigues (PT-AP), recomendou manter a vers\u00e3o aprovada pelos deputados para n\u00e3o comprometer o cronograma com o qual o governo pretende conceder os reajustes. Ele afirmou que 270 mil servidores ser\u00e3o beneficiados de alguma forma, seja com aumentos ou com promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Lula deve encerrar mandato com maior rombo das contas p\u00fablicas<\/li>\n Sob Lula, Brasil bate recorde de calotes e situa\u00e7\u00e3o pode piorar<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n \u201cPresto minhas homenagens ao governo Lula pelo maior plano de reestrutura\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, declarou Randolfe.<\/p>\n Das dezenas de milhares de cargos, a maioria \u00e9 de professor e pertencer\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo outros 1,5 mil para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o. O PL ainda inclui promo\u00e7\u00f5es e regras de remunera\u00e7\u00e3o de servidores. O parecer de Randolfe avalia que a implementa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de maneira paulatina, com despesas que dependem da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e da constru\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n Os reajustes estar\u00e3o concentrados no funcionalismo j\u00e1 contratado e integrante da folha de pagamento, entre eles o dos fiscais aduaneiros da Receita Federal e o dos auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho. Para auditores-fiscais da Receita Federal e do Trabalho, por exemplo, o texto prev\u00ea reajuste de 9,22% no topo da carreira, segundo a ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n O texto aprovado tamb\u00e9m altera a elei\u00e7\u00e3o de reitores das universidades federais. Pelas regras atuais, ap\u00f3s consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, as institui\u00e7\u00f5es encaminham ao governo federal uma lista com tr\u00eas candidatos a reitor, cabendo ao presidente da Rep\u00fablica escolher. O texto aprovado altera esse procedimento ao retirar a exig\u00eancia de uma lista tr\u00edplice, para que a indica\u00e7\u00e3o seja o nome eleito pela comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n\n
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