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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo criou um sistema in\u00e9dito para fortalecer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, ampliar a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e evitar a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos. A formaliza\u00e7\u00e3o do crime poder\u00e1 ser feita imediatamente pela Pol\u00edcia Militar, j\u00e1 no primeiro atendimento da ocorr\u00eancia, sem que a v\u00edtima precise se deslocar at\u00e9 uma delegacia para registrar o boletim.<\/p>\n
Para colocar isso em pr\u00e1tica, haver\u00e1 um m\u00f3dulo espec\u00edfico para o registro de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica na plataforma do Registro Integrado de Evento de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Riesp), chamado Riesp-DV. Esse registro ser\u00e1 imediatamente compartilhado com umas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Pris\u00f5es de agressores de mulheres em SP crescem 31,2% e chegam a 18,5 mil em um ano; conhe\u00e7a a rede de prote\u00e7\u00e3o no estado<\/strong><\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o N\u00facleo Estrat\u00e9gico Interdisciplinar do programa SP Mulher, composto de policiais civis, militares e t\u00e9cnico-cient\u00edficos e representantes da Secretaria da Mulher, apontar que uma das maiores dificuldades sobre o tema era justamente a subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O grupo constatou que, em casos em que n\u00e3o h\u00e1 flagrante, grande parte das v\u00edtimas que acionavam o 190 para pedir apoio da Pol\u00edcia Militar acabava por n\u00e3o seguir com o registro formal em uma delegacia da Pol\u00edcia Civil, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es e pelos pedidos de medidas judiciais contra o agressor.<\/p>\n Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para a Mulher, Adriana Liporoni, a iniciativa representa um avan\u00e7o na articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os do estado. \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica exige uma resposta r\u00e1pida e coordenada. Ao integrar as pol\u00edcias e a rede de prote\u00e7\u00e3o desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher n\u00e3o fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda\u201d, afirmou.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o<\/p>\n Com o novo sistema, o policial militar poder\u00e1, ainda no local da ocorr\u00eancia e com a autoriza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, registrar o boletim de ocorr\u00eancia. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que far\u00e1 a an\u00e1lise do caso e dar\u00e1 andamento aos procedimentos de pol\u00edcia judici\u00e1ria necess\u00e1rios.<\/p>\n A iniciativa, ainda em fase de testes, deve come\u00e7ar em Santos at\u00e9 o fim deste m\u00eas. A expectativa \u00e9 que o sistema seja expandido para todo o estado de S\u00e3o Paulo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Pedidos de medida protetiva cresceram 17,5% em SP; entenda como ordem judicial protege mulheres<\/strong><\/p>\n \u201cEssa comunica\u00e7\u00e3o conjunta vai ser muito importante para a mulher. N\u00f3s vamos saber que ali h\u00e1 um problema pois todos os casos ser\u00e3o automaticamente compartilhados com a Pol\u00edcia Civil, que tamb\u00e9m registrar\u00e1 no seu sistema para ado\u00e7\u00e3o das demais provid\u00eancias legais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Osvaldo Nico Gon\u00e7alves.<\/p>\n Ainda segundo o secret\u00e1rio, combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma luta constante justamente porque esse tipo de crime acontece dentro do ambiente familiar e, sem a den\u00fancia, a pol\u00edcia n\u00e3o consegue ter acesso. \u201cMas esse sistema \u00e9 mais um passo dado para ampliar essa rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Sistema permite identificar grau de vulnerabilidade da v\u00edtima<\/p>\n Com a iniciativa, o policial militar poder\u00e1 registrar a ocorr\u00eancia no local e preencher tamb\u00e9m o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar), ferramenta que identifica o grau de vulnerabilidade da v\u00edtima. Com essas informa\u00e7\u00f5es, as equipes da DDM Online poder\u00e3o solicitar com mais rapidez as medidas protetivas de urg\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Segundo o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), tenente-coronel Rodrigo Vilardi, o objetivo \u00e9 reduzir as situa\u00e7\u00f5es em que a v\u00edtima permanece no chamado \u2018ciclo de viol\u00eancia\u2019 sem acessar os mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o estamos criando um novo procedimento para o policial. Ele continuar\u00e1 atendendo a ocorr\u00eancia como j\u00e1 faz hoje. A diferen\u00e7a \u00e9 que agora o registro j\u00e1 \u00e9 feito ali mesmo e compartilhado com a Pol\u00edcia Civil, diminuindo a chance de que a v\u00edtima deixe de formalizar a den\u00fancia e continue exposta \u00e0 viol\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Aplicativo, delegacias e site: Governo de SP refor\u00e7a rede para que mulheres registrem boletins de ocorr\u00eancia contra agressores<\/strong><\/p>\n O sistema tamb\u00e9m permite integrar outras \u00e1reas da rede de apoio, como sa\u00fade e assist\u00eancia social, desde que a v\u00edtima autorize o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es. Isso possibilita que os servi\u00e7os p\u00fablicos identifiquem casos de maior vulnerabilidade e realizem acompanhamento ou busca ativa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia de Not\u00edcias do
\nGoverno do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/p><\/div>\n