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A filha e o genro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerraram o escrit\u00f3rio de advocacia que mantinham no Paran\u00e1 em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros da Corte. Melina Fachin e Marcos Gon\u00e7alves atuavam na \u00e1rea de contencioso e n\u00e3o tinham v\u00ednculo profissional com a Corte.<\/p>\n
O fechamento do escrit\u00f3rio ocorreu em meio aos debates sobre regras mais claras para evitar conflitos de interesse envolvendo ministros e seus familiares. A iniciativa de estabelecer um c\u00f3digo de conduta \u00e9 defendida por Fachin, mas com diverg\u00eancias internas.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s d\u00e9cadas de atividade conjunta na sociedade Fachin Advogados, seus s\u00f3cios fundadores decidiram seguir caminhos pr\u00f3prios, preservando a mesma dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia t\u00e9cnica e compromisso \u00e9tico que sempre marcaram sua trajet\u00f3ria\u201d, disseram Melina e Gon\u00e7alves em nota.<\/p>\n
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O comunicado da dupla de advogados afirma, ainda, que a decis\u00e3o foi tomada de forma amig\u00e1vel entre os integrantes da banca, que seguir\u00e3o atuando em suas respectivas \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cCom apre\u00e7o e respeito m\u00fatuo, cada profissional dar\u00e1 continuidade \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o de acordo com novos projetos e \u00e1reas de especialidade\u201d, acrescenta a nota divulgada pelos advogados.<\/p>\n
Melina Fachin e Marcos Gon\u00e7alves informaram que trabalhar\u00e3o com foco em atividades pr\u00f3prias de consultoria estrat\u00e9gica. Segundo a nota, a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada a temas como direitos fundamentais, governan\u00e7a, contratos complexos, contencioso estrat\u00e9gico e assessoria institucional.<\/p>\n
A proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica em debate no STF busca estabelecer par\u00e2metros semelhantes aos adotados por Cortes constitucionais de pa\u00edses como Estados Unidos e Alemanha. Entre os pontos discutidos est\u00e1 o restabelecimento da proibi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em processos envolvendo clientes ligados a parentes de magistrados.<\/p>\n
Um levantamento recente do UOL <\/em>mostrou que 14 parentes de primeiro grau de ministros do STF j\u00e1 atuaram em 1.921 processos na Corte e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), entre filhos, c\u00f4njuges, ex-c\u00f4njuges e irm\u00e3os exercendo a advocacia. Desse total, ao menos 381 a\u00e7\u00f5es seguiam em andamento aguardando decis\u00e3o final no final de janeiro.<\/p>\n Dias depois, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tamb\u00e9m apresentou uma sugest\u00e3o de c\u00f3digo de \u00e9tica tratando de regras sobre viagens a convite, recebimento de presentes, concess\u00e3o de audi\u00eancias, publicidade de agendas e atua\u00e7\u00e3o profissional ap\u00f3s a sa\u00edda do tribunal.<\/p>\n Para que o c\u00f3digo seja aprovado, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia, escolhida relatora, precisar\u00e3o convencer pelo menos mais quatro ministros a apoiar a proposta.<\/p>\n<\/div>\n