\n<\/p>\n
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ar\u00e3o a julgar em plen\u00e1rio virtual a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal e financeiro de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT) conhecido como “Lulinha”, no \u00e2mbito da CPMI do INSS. A sess\u00e3o abrir\u00e1 nesta sexta-feira (13), e os ministros t\u00eam at\u00e9 a sexta-feira seguinte (20) para subir seus votos.<\/p>\n
Dino anulou a vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos da CPMI sob a justificativa de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar este tipo de medida por meio de vota\u00e7\u00e3o em bloco, ou seja, de v\u00e1rios requerimentos ao mesmo tempo. Nas palavras do ministro, “assim como um Tribunal n\u00e3o pode quebrar sigilos banc\u00e1rios de empresas e cidad\u00e3os com decis\u00f5es \u201cem globo\u201d e simb\u00f3licas (em uma esp\u00e9cie de ‘olh\u00f4metro’), um \u00f3rg\u00e3o parlamentar n\u00e3o pode faz\u00ea-lo.”<\/p>\n
O tema, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfico entre os magistrados. A antecessora de Dino, Rosa Weber, recusou o mesmo argumento quando em um pedido da defesa do ex-assessor Filipe Martins relacionado \u00e0 CPI da Pandemia. Na forma\u00e7\u00e3o atual, Gilmar Mendes e Dias Toffoli tamb\u00e9m n\u00e3o aceitaram vota\u00e7\u00f5es em blocos em outros julgamentos, enquanto Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia admitiram o formato.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n