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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirma ter conseguido reunir 23 assinaturas para instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado para investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o ao Banco Master. O regimento interno do legislativo determina um m\u00ednimo de um ter\u00e7o dos parlamentares, o equivalente a 27 ades\u00f5es.<\/p>\n
Vieira apresentou o requerimento na semana passada ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es apontarem ind\u00edcios de liga\u00e7\u00e3o dos dois magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela segunda vez por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o de testemunhas, entre outros crimes j\u00e1 investigados relativos ao Banco Master.<\/p>\n
\u201cVamos manter a coleta at\u00e9 obter uma margem segura, pois as press\u00f5es contra o trabalho s\u00e3o imensas, mas o requerimento ser\u00e1 protocolado nesta semana\u201d, afirmou Vieira em uma publica\u00e7\u00e3o em uma rede social neste domingo (8).<\/p>\n
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Entre as 23 assinaturas confirmadas, segundo uma imagem publicada por ele, h\u00e1 uma grande maioria de senadores oposicionistas, como Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), Oriovisto Guimaraes (PSDB-PR) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Da base governista h\u00e1 apenas o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ocupa a vice-lideran\u00e7a do governo no Senado.<\/p>\n
\u201cCada senador tem sua liberdade de escolha, mas \u00e9 uma boa oportunidade para o eleitor identificar quem \u00e9 valente nas redes sociais, mas se omite na vida real\u201d, pontuou Vieira em outra postagem.<\/p>\n
Ele emendou afirmando que \u201capresentei requerimento de CPI espec\u00edfica para apurar as condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no \u00e2mbito do caso Master e seus desdobramentos\u201d. \u201cSem condena\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e com responsabilidade \u00e9 preciso garantir que todos est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma lei. S\u00f3 assim o Brasil ser\u00e1 uma rep\u00fablica democr\u00e1tica real\u201d, completou.<\/p>\n
No requerimento que est\u00e1 colhendo assinaturas, Alessandro Viera afirma que o objetivo da CPI \u00e9 \u201capurar a exist\u00eancia, a natureza e a extens\u00e3o de eventuais rela\u00e7\u00f5es pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empres\u00e1rio Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master\u201d.<\/p>\n
\u201cInvestigando-se, em especial, os poss\u00edveis reflexos dessas rela\u00e7\u00f5es sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais, com vistas \u00e0 eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos julgadores e ao aprimoramento do arcabou\u00e7o normativo destinado a garantir a independ\u00eancia, a imparcialidade e a integridade do Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, completou.<\/p>\n
Isso, porque, apura\u00e7\u00f5es da imprensa desde o final do ano passado aponta ind\u00edcios de uma rela\u00e7\u00e3o estreita entre Vorcaro e os dois ministros. No caso de Moraes, a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal descobriu a exist\u00eancia de um contrato do banqueiro com o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos no valor de R$ 129 milh\u00f5es por tr\u00eas anos.<\/p>\n
Nesta segunda (9), o escrit\u00f3rio se pronunciou pela primeira vez ap\u00f3s quatro meses da apura\u00e7\u00e3o e afirmou que n\u00e3o prestou qualquer servi\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o em causas no STF, apenas referentes a quest\u00f5es financeiras, cont\u00e1beis e de compliance.<\/p>\n
J\u00e1 sobre o envolvimento de Toffoli, a apura\u00e7\u00e3o apontou uma liga\u00e7\u00e3o direta do ministro com uma empresa de seus irm\u00e3os que detinha cotas de um resort no interior do Paran\u00e1 que teve negocia\u00e7\u00f5es de capital com um fundo de investimentos gerido pelo cunhado de Daniel Vorcaro, o empres\u00e1rio e pastor Fabiano Zettel, tamb\u00e9m preso na semana passada.<\/p>\n
Ap\u00f3s semanas de reportagens na imprensa e press\u00e3o interna, Toffoli reconheceu que foi s\u00f3cio dos irm\u00e3os e deixou a relatoria do caso Master no STF. O processo foi assumido pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que deu um tratamento mais c\u00e9lere ao andamento do caso.<\/p>\n<\/div>\n