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A Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o deu mais um passo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no n\u00facleo Boraceia Disperso. Na \u00faltima quarta-feira (4), foi realizada a primeira visita t\u00e9cnica ao local, etapa que marca o in\u00edcio dos trabalhos de campo do processo.<\/p>\n
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A atividade teve como objetivo apresentar a \u00e1rea \u00e0 equipe respons\u00e1vel e iniciar o planejamento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento dos estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
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O trabalho ser\u00e1 executado pela empresa Solo Topografia e Georreferenciamento, especializada na \u00e1rea e j\u00e1 contratada pelo Munic\u00edpio. A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos levantamentos e produtos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
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“Essa etapa \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Boraceia Disperso. A visita t\u00e9cnica permite que a equipe conhe\u00e7a a realidade da \u00e1rea e inicie o planejamento das atividades necess\u00e1rias para o desenvolvimento dos estudos t\u00e9cnicos. O objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia para as fam\u00edlias da regi\u00e3o”, destaca a diretora de Habita\u00e7\u00e3o, Giuliana Cristoni.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o integra o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), previsto na Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, e refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio com a promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia digna, a organiza\u00e7\u00e3o territorial e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
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Regulariza Bertioga<\/strong><\/p>\n O Regulariza Bertioga \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Desde 2017, a iniciativa j\u00e1 beneficiou mais de 8 mil pessoas em 17 n\u00facleos habitacionais, promovendo dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania para diversas fam\u00edlias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n