\n<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que apresentar\u00e1 um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino a prestar esclarecimentos sobre a decis\u00e3o que suspendeu medidas investigativas aprovadas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o convite tem car\u00e1ter institucional e busca promover di\u00e1logo entre os Poderes diante do impacto da decis\u00e3o do ministro sobre os trabalhos da CPMI.<\/p>\n
A medida ocorre ap\u00f3s Fl\u00e1vio Dino suspender requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela comiss\u00e3o relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do que o colegiado classifica como um dos maiores esc\u00e2ndalos envolvendo benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
No comunicado, Carlos Viana afirma que o objetivo \u00e9 “permitir que o Parlamento e a sociedade tenham acesso aos fundamentos jur\u00eddicos que motivaram a decis\u00e3o do STF”.<\/p>\n
De acordo com o senador, a presen\u00e7a do ministro seria uma oportunidade para ampliar a transpar\u00eancia sobre os impactos da medida no andamento da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
\u201cA iniciativa tem car\u00e1ter institucional e busca promover o di\u00e1logo entre os Poderes da Rep\u00fablica, diante dos impactos diretos que essa decis\u00e3o produziu sobre os trabalhos da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, afirmou.<\/p>\n
A CPMI foi criada para apurar suspeitas de fraudes envolvendo descontos e opera\u00e7\u00f5es financeiras consideradas irregulares em benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo integrantes da comiss\u00e3o, as irregularidades podem ter atingido milh\u00f5es de aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
No comunicado, o presidente da comiss\u00e3o ressaltou que, caso o convite seja aceito, a audi\u00eancia poder\u00e1 contribuir para esclarecimentos p\u00fablicos sobre a decis\u00e3o judicial. Caso contr\u00e1rio, afirmou que o Congresso ter\u00e1 cumprido seu papel institucional ao buscar o di\u00e1logo.<\/p>\n
\u201cO Congresso Nacional ter\u00e1 cumprido seu dever de buscar esse di\u00e1logo institucional\u201d, declarou.<\/p>\n
Apesar da suspens\u00e3o de parte das medidas investigativas, Carlos Viana afirmou que a CPMI seguir\u00e1 exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n