\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Distrito Federal determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que vinculavam o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master. A decis\u00e3o liminar foi proferida nesta sexta-feira (6) pela 6\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A medida atende a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo parlamentar por danos morais contra tr\u00eas usu\u00e1rios das redes sociais. Segundo a a\u00e7\u00e3o, eles divulgaram no X e no TikTok uma imagem falsa criada por intelig\u00eancia artificial que mostraria o senador em um suposto encontro com personagens ligados a investiga\u00e7\u00f5es financeiras. De acordo com a defesa, o encontro nunca ocorreu e a postagem buscava associar o nome de Fl\u00e1vio a irregularidades.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a ju\u00edza Bruna Araujo Coe Bastos entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o da imagem e risco de dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA probabilidade do direito repousa nos ind\u00edcios veementes de que a imagem compartilhada \u00e9 fruto de manipula\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (IA), tratando-se de fato inexistente\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que possam atingir a honra de terceiros.<\/p>\n
\u201cNo caso dos autos, a conduta dos r\u00e9us desborda da mera cr\u00edtica \u00e1cida, pois se ancora em suporte f\u00e1tico provavelmente falso\u201d, registrou.<\/p>\n
O partido de Fl\u00e1vio e do ex-presidente Bolsonaro, o PL, divulgou a decis\u00e3o da justi\u00e7a pelas redes sociais e refor\u00e7ou que “caiu mais uma narrativa”. “Fica claro a tentativa de inventar motivos e esc\u00e2ndalos para atingir o nome de Fl\u00e1vio, mas a verdade sempre aparece”, disse o PL.<\/p>\n
A magistrada determinou a suspens\u00e3o imediata das publica\u00e7\u00f5es indicadas na a\u00e7\u00e3o e ordenou que as plataformas removam o conte\u00fado com urg\u00eancia. Tamb\u00e9m foi fixada multa de R$ 10 mil por cada eventual republica\u00e7\u00e3o da imagem pelos respons\u00e1veis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a determinou que as empresas respons\u00e1veis pelas plataformas forne\u00e7am os dados cadastrais dos perfis envolvidos, para auxiliar na instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
O pedido de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica feito pelo senador n\u00e3o foi analisado neste momento e dever\u00e1 ser avaliado posteriormente, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o segue em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Distrito Federal.<\/p>\n<\/div>\n