\n<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo registrou 118,6 mil pedidos de medida protetiva de mulheres no ano de 2025, o que representou um aumento de 17,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2024.<\/p>\n
A concess\u00e3o dos pedidos \u00e9 feita pelo Judici\u00e1rio. Para recorrer de pedidos indeferidos e informar medidas descumpridas, a v\u00edtima deve buscar a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Desde 2023, 120 homens monitorados foram presos pela Pol\u00edcia por viola\u00e7\u00f5es \u00e0 medida.<\/p>\n
O QUE S\u00c3O<\/strong><\/p>\n As medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Elas permitem que o Poder Judici\u00e1rio determine provid\u00eancias imediatas para interromper a viol\u00eancia e evitar novos epis\u00f3dios, como o afastamento do agressor do lar, a proibi\u00e7\u00e3o de contato e a suspens\u00e3o do porte de armas.<\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria mulher pode solicitar a medida protetiva, sem necessidade de advogado. Uma vez concedida, o agressor fica proibido de aproximar-se da mulher, dos seus familiares e de testemunhas. A dist\u00e2ncia \u00e9 de cerca de 200 a 300 metros e \u00e9 determinada pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n APP<\/strong><\/p>\n Outra forma de solicitar medidas protetivas digitalmente \u00e9 pelo aplicativo SP Mulher Segura. Atualmente, o aplicativo tem 45,7 mil usu\u00e1rias. Uma das funcionalidades \u00e9 o bot\u00e3o do p\u00e2nico para mulheres com medida protetiva, uma forma facilitada de acionar for\u00e7as de seguran\u00e7a. J\u00e1 houve 9,6 mil acionamentos com envio imediato de policiais por georreferenciamento.<\/p>\n A localiza\u00e7\u00e3o do agressor tornozelado \u00e9 cruzado com a localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. A depender da proximidade dos dois, o SP Mulher Segura emite um alerta para as for\u00e7as policiais para o acionamento de viaturas. Atualmente, h\u00e1 cerca de 391 monitorados com tornozeleiras eletr\u00f4nicas, sendo 207 por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Desde a implanta\u00e7\u00e3o da medida, em setembro de 2023, foram 120 pris\u00f5es por descumprimento de determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos, o Estado ampliou os canais para solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas. Al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros do Judici\u00e1rio, a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tamb\u00e9m pode acessar delegacias (f\u00edsicas ou eletr\u00f4nicas), al\u00e9m do aplicativo SP Mulher Segura.<\/p>\n PRIS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m combate a viol\u00eancia contra a mulher com opera\u00e7\u00f5es para a pris\u00e3o de agressores. O n\u00famero de pris\u00f5es realizadas por Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em todo o Estado aumentou 30,2% em 2025. O balan\u00e7o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica aponta que foram registradas 14,2 mil deten\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ano, frente a 10,9 mil em 2024.<\/p>\n O Fundo Social de Solidariedade de Santos (FSS) deu in\u00edcio, nesta quinta-feira (5), \u00e0 campanha P\u00e1scoa Solid\u00e1ria 2026, com o objetivo de beneficiar 127 entidades assistenciais do Munic\u00edpio.<\/p>\n At\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o pode doar ovos de chocolate de 150 gramas. As doa\u00e7\u00f5es devem ser entregues na sede do FSS, localizada na Avenida Conselheiro N\u00e9bias, 388, Encruzilhada, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone 3208-8100.<\/p>\n No ano passado foram distribu\u00eddos distribui\u00e7\u00e3o de 6.121 ovos. \u201cPedimos que, quem puder, participe de mais uma campanha, doando um ovo de chocolate para tornar a P\u00e1scoa de muitas fam\u00edlias ainda mais doce e esperan\u00e7osa, ao saberem que podem contar com a solidariedade do santista\u201d, afirmou a presidente do FSS, Maria Ignez Barbosa.<\/p>\n<\/div>\n