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A Prefeitura de Praia Grande deu um passo hist\u00f3rico na moderniza\u00e7\u00e3o da \u00a0rede municipal de Sa\u00fade. Foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Projeto \u00a0de Lei que cria a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade SUS Digital, iniciativa \u00a0que estrutura e regulamenta a transforma\u00e7\u00e3o digital da Sa\u00fade P\u00fablica \u00a0no Munic\u00edpio.
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A proposta organiza a pol\u00edtica em dois grandes eixos integrados \u2014 \u00a0E-Sa\u00fade e Telessa\u00fade – com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00a0aos servi\u00e7os, fortalecer a resolutividade dos atendimentos e garantir \u00a0mais efici\u00eancia na gest\u00e3o dos dados assistenciais, educacionais e \u00a0administrativos.
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A nova pol\u00edtica permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento por meio da \u00a0Telessa\u00fade, garantindo que o cidad\u00e3o tenha acesso a diversas \u00a0modalidades de cuidado \u00e0 dist\u00e2ncia, como teleconsulta, \u00a0telediagn\u00f3stico, telemonitoramento, teletriagem, teleorienta\u00e7\u00e3o, \u00a0teleinterconsulta, teleregula\u00e7\u00e3o e telecirurgia.
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A iniciativa amplia o acesso especialmente para pacientes com \u00a0dificuldades de deslocamento, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas que \u00a0necessitam de acompanhamento cont\u00ednuo e cidad\u00e3os que precisam de \u00a0orienta\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e seguras. Importante destacar que o paciente ter\u00e1 \u00a0assegurado o direito de optar pelo atendimento presencial sempre que \u00a0desejar, garantindo autonomia e liberdade de escolha.
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Para o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mour\u00e3o, a iniciativa \u00a0representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para o Munic\u00edpio. \u201cEstamos utilizando \u00a0a tecnologia para aproximar ainda mais a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O SUS \u00a0Digital amplia o acesso, fortalece o trabalho das equipes das USAFAs e \u00a0moderniza o atendimento, sem abrir m\u00e3o da qualidade e do atendimento \u00a0humanizado.\u201d
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A implanta\u00e7\u00e3o do SUS Digital n\u00e3o substitui os atendimentos presenciais \u00a0nas USAFAs (Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia). As unidades seguem \u00a0funcionando normalmente, com m\u00e9dico da fam\u00edlia, equipe de enfermagem e \u00a0demais profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.
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O que a nova pol\u00edtica promove \u00e9 o fortalecimento da capacidade de \u00a0resolu\u00e7\u00e3o dos casos diretamente nas unidades, por meio da \u00a0intercomunica\u00e7\u00e3o entre profissionais da rede.
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Com o apoio da Telessa\u00fade, o m\u00e9dico da fam\u00edlia poder\u00e1 discutir casos \u00a0com especialistas, solicitar teleinterconsultas e, quando indicado, \u00a0encaminhar o paciente para teleconsulta com m\u00e9dico especialista.
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Esse atendimento poder\u00e1 ocorrer com o paciente acompanhado pelo m\u00e9dico \u00a0da fam\u00edlia na pr\u00f3pria USAFA ou, conforme avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, \u00a0diretamente \u00e0 dist\u00e2ncia.
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A medida amplia o acesso \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o especializada, contribui para \u00a0diagn\u00f3sticos mais precoces, tratamentos mais r\u00e1pidos e condutas mais \u00a0assertivas, reduzindo encaminhamentos desnecess\u00e1rios e otimizando o \u00a0tempo de resposta ao paciente.
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A implanta\u00e7\u00e3o do SUS Digital ocorrer\u00e1 de forma gradativa, com expans\u00e3o \u00a0progressiva das ferramentas e servi\u00e7os ao longo do ano, garantindo \u00a0organiza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o das equipes e seguran\u00e7a operacional. A \u00a0previs\u00e3o \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o esteja consolidada at\u00e9 o final do ano.
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Com a implanta\u00e7\u00e3o do SUS Digital, Praia Grande consolida seu \u00a0compromisso com a inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, utilizando a tecnologia \u00a0como ferramenta para reduzir filas, otimizar recursos, melhorar o \u00a0acompanhamento de pacientes e ampliar a cobertura assistencial.
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A medida representa um avan\u00e7o estrutural para a sa\u00fade municipal, \u00a0alinhando o Munic\u00edpio \u00e0s diretrizes nacionais de transforma\u00e7\u00e3o digital \u00a0no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.
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Seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o de dados \u00a0– A Pol\u00edtica Municipal de \u00a0Sa\u00fade SUS Digital foi constru\u00edda em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o \u00a0federal vigente, incluindo a Lei Federal n\u00ba 8.080\/1990, a Lei Federal \u00a0n\u00ba 14.510\/2022, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e normativas \u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
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O projeto estabelece regras claras para registro em prontu\u00e1rio \u00a0eletr\u00f4nico, armazenamento seguro das informa\u00e7\u00f5es e respeito absoluto \u00e0 \u00a0privacidade e ao sigilo profissional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n